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Previsões e previsões, bravatas e bravatas e, por fim, o permanente jogo eleitoral do governo federal a se vangloriar de que ?nunca antes na história deste país? se investiu tanto em saneamento. É verdade mesmo, pelo menos neste caso. Em geral, entre 2003 e 2009, a variação na verba destinada ao setor saiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 10,3 bilhões. Quando o PAC foi lançado em 2007, a previsão era de R$ 10 bilhões por ano até 2010, entretanto, dos R$ 45,3 bilhões destinados no período de 2003 a 2009, somente 47% ou R$ 21,4 bilhões foram aplicados, com o agravante de que muitas das obras em andamento padecem de problemas graves decorrentes de projetos mal elaborados, obras executadas com baixa qualidade e algumas sem previsão de efetiva conclusão. Assim se conclui, sem nenhuma maldade, que houve falha na formulação do PAC e na forma como são liberados os recursos. Mesmo antes do lulismo, apesar do descaso que havia por parte do governo federal e da permanente ação contrária do PT contra qualquer coisa que estivesse em desacordo com as cartilhas do Partido, o saneamento era apontado como uma das formas de se qualificar melhor o Brasil e a vida dos brasileiros com serviços capazes de atender com qualidade e quantidade às necessidades de todos. Uma das coisas que chamam atenção na boa ideia que foi o PAC é a falta de coragem do governo federal em promover mudanças na gestão de recursos públicos e a ausência de um planejamento firme para que as metas do programa pudessem se efetivar, sendo gerenciadas para seu alcance pelo Ministério das Cidades em parceria com Estados e municípios. O governo Dilma que agora se inicia, ainda que tenha as marcas do monarquismo lulista, deveria, pelas características que dizem ter a presidente, rever o PAC para que ele deixe de ser apenas um programa de obras e se transforme em um programa de investimentos para o alcance das metas do milênio, quando for possível ou, para que se tenha em 2025 a universalização do atendimento com serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, segundo um plano de metas e investimentos que seja controlado pelo Ministério das Cidades e que tenha formas de atender a todos os municípios, não somente via matriz financeira adequada, mas também por meio de modelagens operacionais que viabilizem o acesso de todos àqueles serviços essenciais. Se o objetivo é investir R$ 10 bilhões por ano, não dá para deixar que projetos sejam incluídos em emendas parlamentares; é preciso ter um plano bem definido e que seja avaliado não pelo número de obras inauguradas e sim pelo desempenho de cada Estado ou município na gestão dos recursos que recebe para executar as obras. Isso tudo, é claro, precedido da apresentação de projetos de engenharia de verdade. A ocasião parece ser propícia para que a presidente Dilma dê um freio de arrumação e faça de 2011 o ano da transformação do PAC-Saneamento em um programa de investimentos de verdade, senão a universalização só acontecerá em 2050. (*) É engenheiro civil e diretor Nordeste da Abes.