Gargalos do desenvolvimento

O Brasil é o quarto maior País do mundo e, entre as nações emergentes, conta com a mais favorável relação entre população e área territorial. Temos a maior reserva de biodiversidade do planeta, água em abundância, recursos minerais estratégicos, auto-suficiência em petróleo. Além disso, atravessamos um período de notável estabilidade macroeconômica, num mundo conturbado por crises financeiras. Nesse cenário, custa entender por que nosso crescimento econômico tem sido medíocre, vis-à-vis as demais nações emergentes. Deixemos de lado o ufanismo inconsequente e dediquemo-nos a enxergar os gargalos que bloqueiam o desenvolvimento sustentável do País. Nenhum país com economia forte, renda per capita elevada e boa distribuição de renda consegue continuar progredindo apenas com base na produção e exportação de commodities. Para atingirmos o status de nação industrializada, é indispensável uma política monetária ? cambial e de juros ? favorável à agregação interna de valor. Como o câmbio livre é considerado um importante vetor para o controle da inflação, então que se apliquem políticas compensatórias para defender a produção doméstica. A indústria de química fina, que fornece insumos para cadeias produtivas estratégicas, como a farmacêutica e a de defensivos animais e agrícolas, tem sido afetada pela indisponibilidade e/ou oscilações de preços internacionais dos seus insumos. É fundamental que o governo intervenha no sentido de eliminar os gargalos que impedem o desenvolvimento dessa cadeia produtiva, por exemplo, desobstruindo os caminhos no âmbito regulatório, em especial no que diz respeito ao registro sanitário. É necessário criar uma linha ?verde-amarela? para exame prioritário dos pedidos colocados por empresas que inovam e produzem no País. Resoluções e Portarias editadas nos últimos dois anos criaram um marco regulatório para o complexo industrial da saúde. Mas continuam pendentes de efetiva implantação importantes medidas que dependem de alteração legislativa ? em especial a da Lei de Licitações, para viabilizar parcerias público-privadas nesse setor. A eliminação desses pequenos ? porém nocivos ? gargalos é que possibilitará o desenvolvimento do País em taxas compatíveis com as demais nações emergentes no mundo. Se atacarmos o problema de frente, com vontade de resolver, o Brasil poderá ocupar nas Américas o lugar que a China ocupa hoje na Ásia. (*) É vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina).