Bolsa Fam�lia e a erradica��o da pobreza

Séculos de escravidão, encerrada sem apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização intensa, urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social expressiva. Somente a partir de 1930 começaram a surgir políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava: a imensa maioria de pobres que à época viviam no campo. O país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família, que atende 13 milhões de famílias ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Além de aliviar a pobreza pela transferência direta de renda, o Bolsa Família ajuda a romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde. E o alcance do programa não se restringe às famílias beneficiárias. Toda a economia ganha, pois a renda transferida se multiplica no circuito do consumo. Dados do Ipea apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44. Daí a centralidade do Bolsa Família na estratégia confiada pela presidente Dilma Rousseff à ministra Tereza Campello para a superação da pobreza extrema. Um primeiro passo foi o reajuste médio dos benefícios em 19,4%, com aumentos concentrados nas famílias com crianças e jovens, os mais afetados pela pobreza. Precisamos também oferecer às famílias que já estão no programa mais condições para superarem a extrema pobreza, com a criação de oportunidades para todos, e trazer para o Bolsa Família as famílias que ainda vivem à margem da rede de proteção social. Para tanto, o Governo Federal vai atuar em três grandes eixos: garantia de renda; acesso aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica; e inclusão produtiva. Isso vai requerer envolvimento ainda maior de estados e municípios na operacionalização e complementação do Bolsa Família e na utilização do Cadastro Único. Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial. Será necessário ter ousadia, tanto em relação às políticas que já estão em prática quanto no que diz respeito a novas iniciativas, para atingir esse objetivo e construir o Brasil que queremos. Um país rico, um país sem pobreza. (*) É secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.