A trag�dia das paix�es

A defesa do tenente Alberto Bandeira acusado de matar o bancário Afranio Lemos, no rumoroso episódio da ladeira do Sacopã, na cidade do Rio Janeiro, argumentou na tribuna do tribunal do júri que, a lógica desenvolvida pela promotoria não era suficiente à condenação. A vítima tinha sido namorado da sensual jovem Marina. O réu namorava Marina e enciumado matara seu desafeto. Restava a acusação caracterizar a existência de uma paixão indomável, capaz de arrastá-lo à pratica de um crime brutal e injustificado. Os tumultuados relacionamentos são marcas centrais dos crimes passionais. As lições de Ribot, declaram a paixão amorosa como um estado de espírito intermediário entre aemoção e a loucura. A jovem Olga Suely Dantas, em memorável processo, foi levada ao Tribunal Juri, da cidade de Caxias, por ter assassinado a tiros o noivo Alcyr Vieira e atingindo mortalmente o pai da vítima. Desesperado gesto praticado num clima emocional de uma separação humilhante e de intenso constrangimento. A tese de sua defesa, a coação moral irresistível, lembrou o pensamento clássico de Francesco Carrara ? di dolore non si muore, ma di dolore púoperdersil intelelletto.Uma decantada verdade- de dor moral não se morre, mas se pode de dor moral perder a razão, a cabeça, a inteligência. O código penal brasileiro não isenta a paixão de responsabilidade criminal. Nelson Hungria, seu mais renomado comentarista, lecionou de forma inclemente contra os passionais. O verdadeiro amor não se alia ao crime. Somente os amantes egoístas, preteridos, dominados pelo ciúme e pelo ódio são levados gestos extremados. A visão romântica sobre os passionais emana das ideias da Escola Positiva, liderada pelo notável Enrico Ferri, que os classificou em uma categoria especial de delinquentes. Também, no dizer do velho Cesare Lombroso, ao contrário do criminoso nato, teriam um semblante anti-criminal. Bandeira condenado a 15 anos de reclusão, seu processo se tornou emblemático.Após o formal cumprimento da pena, se descobriu o verdadeiro autor do homicídio. Olga Suely foi absolvida, em uma interpretação extensiva da figura penal da coação irresistível. Os passionais também apaixonadamente são julgados pela população. O eloquente apelo universal possui inspiração permanente ? ?Por encima del amor, del honor, de nos celos, de la venganza, de todas as pasionesdel alma y todos los instintos de la carne, está el involable derecho de vivir ?. (*) É advogado.