Opinião
O futuro existe
A história dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário passou nos últimos cinquenta anos por interessantes mudanças. Entre 1960 e 1980, o Brasil tentou ter um plano nacional de saneamento que pudesse fazer com que os deficits de atendimento fossem rapidamente superados e um modelo de gestão voltado para a eficiência empresarial de serviços públicos fosse implantado. Entre 1980 e 1990, ocorreu a década perdida do saneamento no Brasil; mesmo assim, algumas companhias estaduais como a Copasa em Minas Gerais, a Cagece no Ceará e a Sanepar no Paraná adotaram modelos de gestão que as levaram a ser referências na América Latina. A partir de 1990, com o aprofundamento da discussão sobre a ineficiência dos serviços prestados, tanto por serviços municipais como estaduais, que fizeram com que houvesse um perigoso recrudescimento de indicadores da década de 60, muitas soluções começaram a aparecer. Falou-se exaustivamente sobre a privatização ou, como é mais correto, a concessão dos serviços para empresas privadas. Com a falta de segurança legal e diante dos riscos políticos, esta opção avançou pouco e ocorreu muito mais em sistemas operados por prefeituras. Todavia, diante de tantas discussões e incertezas, com a situação agravada por gestões desastrosas nas companhias estaduais decorrentes de indicações unicamente político-eleitorais e pressionados por mobilizações constantes da população, alguns governadores começaram a entender que os serviços de saneamento devem ser administrados com profissionalismo e competência. Assim, o então governador de São Paulo, Mário Covas, firmou com a Sabesp um compromisso pela recuperação da empresa e sua sustentabilidade, baseando-se em uma só regra: empresas de saneamento, públicas ou não, devem dar lucro financeiro a partir da prestação de serviços de qualidade para todos. O exemplo serviu para melhorar os resultados das empresas de Minas Gerais, do Ceará, e incentivou muitos outros governadores a indicar gestores com base em critérios técnicos e com competência profissional atestada por experiência de gestão bem sucedida, isto sem descaracterizar o programa político do partido vencedor de cada eleição; afinal, em todo mundo democrático esta é a regra. Em Alagoas, desde 2007 o governo estadual e a Secretaria de Infraestrutura vêm exercitando a prática que dá excelentes resultados em São Paulo, no Ceará, na Bahia, em Pernambuco, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, onde empresas estaduais administradas com visão empresarial e voltadas para a gestão por resultados seguem enfrentando desafios para se tornarem organizações públicas sustentáveis e capazes de prestarem seus serviços com regularidade e confiabilidade a um número cada vez maior de usuários, chegando à necessária universalização. Para os que até 2007 imaginavam que a Casal deveria ser um apêndice do Palácio do Governo e destinada à extinção, fica a constatação de que a Casal já é uma empresa pequena de grandes resultados e com um futuro promissor (*) É engenheiro civil.