Brasil Sem Mis�ria, estrat�gia de desenvolvimento

O Plano Brasil Sem Miséria visa a universalizar o bem-estar social e é parte indissociável da estratégia nacional de desenvolvimento. A pobreza atende por diversos nomes: insuficiência de renda; alimentação inadequada; acesso precário a água, a energia elétrica e a saúde; baixa escolaridade; e, formas precárias de inserção no mundo do trabalho, entre outros. Essas características também assumem formatos diferentes nas regiões, ou entre mulheres e homens. Assim, a miséria tem nome, endereço, cor e sexo. O Brasil Sem Miséria reúne estratégias diferenciadas, adequadas às necessidades dos públicos-alvo e em sua concepção três elementos se destacam: a intersetorialidade das ações, o pacto federativo e o diálogo com organizações da sociedade civil. As ações dos ministérios se articulam em torno de três eixos, a saber: garantia de renda (como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada), inclusão produtiva e acesso a serviços públicos (como educação, saúde e saneamento). Ganham destaque no Brasil sem Miséria, os governos estaduais e municipais, pois em um país federativo como o Brasil, a efetividade da intervenção pública requer a participação ativa e a colaboração estreita dos entes federativos. Já no mês de junho foram firmados termos de compromisso com os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e com o Distrito Federal e no mês de julho todos os governadores do Nordeste, reunidos na cidade de Arapiraca, no sertão alagoano, assinaram um termo de compromisso que se desdobrará em planos de ação. O IBGE revela que ainda existem no Brasil 16,2 milhões de pessoas com renda familiar mensal per capita menor ou igual a R$ 70. O Brasil Sem Miséria quer romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Para tanto, a estratégia da Busca Ativa visa identificar e cadastrar famílias que teriam direito aos benefícios, mas que ainda não são atendidas. O trabalho contará com a rede da Assistência Social, principalmente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Com isso, será assegurado um dos fundamentos constitucionais: a construção de uma sociedade livre da extrema pobreza. ?Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação?, como está escrito no Artigo 3º da Constituição de 1988. (*) É secretária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.