Saneamento: setor estrat�gico?

Os últimos dias têm mostrado o governo federal atento aos sinais da economia. Apesar da estabilidade, os indicadores exigem alternativas que viabilizem a sustentabilidade dos mercados que envolvem indústria, tecnologia de ponta, serviços e comércio exterior. Lançou-se o ?Plano Brasil Maior? com o slogan ?Inovar para Competir. Competir para Crescer? para 2011-2014. O que ele prevê? Incentivo à inovação e agregação de valor. Como se viabilizará? Com a desoneração de tributos que incidirá sobre o IPI e PIS-Pasep/Cofins. O BNDES, há poucos meses prestes a financiar o Sr. Abílio Diniz com quase R$ 4 bilhões de recursos públicos para realizar um negócio que traria grandes benefícios para uns poucos, será responsável por programas que somam R$ 20,6 bilhões para setores estratégicos como autopeças, calçados, móveis e artefatos e se responsabilizará por financiar a revitalização de setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, frutas, cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologias da informação. Tem mais, vai incentivar entidades privadas de ensino técnico e profissionalizante. Será que o BNDES exigirá o mesmo que exige das entidades públicas ou privadas que prestam serviços de saneamento? Se fizer, o ?Plano Brasil Maior? ficará pelo meio do caminho. Se os setores acima citados, além dos bancos e financeiras que recebem incentivos de hora em hora, são tão estratégicos para o governo federal, se pergunta qual o critério usado para tal classificação? O que pagam em tributos e encargos talvez o seja. Com certeza o critério não é a população beneficiada, visto que o setor de saneamento, cujo mercado potencial é igual a toda população brasileira, seria tido como estratégico e não teria tanta dificuldade para obter, por exemplo, a desoneração do PIS/Cofins com o objetivo de usá-lo obrigatoriamente em investimentos para garantir água e esgotamento sanitário para todos e todas, conforme cartilha de gênero lulista. Este ano, só as companhias estaduais de saneamento recolherão desse tributo mais de R$ 2,2 bilhões. A Companhia de Saneamento de Alagoas recolherá R$ 8,2 milhões. Quanto ela recebe do BNDES? Nada. Por quê? Por uma razão até justa: os bancos oficiais não confiam na administração pública sujeita às ?intempéries político-comportamentais?, as quais tornam contratos algo um tanto incerto. Nem parcerias com entidades privadas conseguem ser garantidas pela falta de credibilidade nas parcerias públicas, principalmente as do Norte e Nordeste. Infelizmente, por razões compreensíveis, os serviços de saneamento nessas regiões se aproximam cada vez mais das emendas parlamentares, fazendo com que a universalização fique para o ano 2060. Uma das formas de mostrar quão estratégico é o setor de saneamento seria, quem sabe, forçar a efetivação de contratos garantidos por governos e não por governantes, mesmo no caso daqueles que querem construir um modelo sustentável de gestão. Setor estratégico? Para quem? (*) É diretor no Nordeste da Abes.