O parlamentar e o novo C�digo Florestal

Descendente de Jatobás viçosences, o casal Otávio e Zélia sempre tinha visitantes domingueiros que atraídos pela riqueza intelectual ao lado da abençoada mesa, soltavam os cintos e o verbo. Eram os anos do famoso Semanário do PCB, objeto maior das conversas, onde seus escritores esgrimiam temas nacionais no intercurso das décadas 50/60, clamando para a inteligência dos leitores. Não faltava o que atiçar: reforma agrária, reforma educacional, conduta dos ianques, as lições Lobatianas no ?Escândalo do Petróleo e do Ferro?, etc. ,tudo isso regado às ruidosas manifestações do Maciel, trabalhador do Banco do Povo. Não resta dúvida sobre a importância pioneira do PCB na formação política nestes Brasis a fora; e atualmente, na versão PC do B, vem à terra dos marechais pelo viçosense Aldo Rebelo, parlamentar competente, de São Paulo o político mais do que evidente, pois agora os alagoanos que o ouviram na Faculdade Maurício de Nassau, tem mais razão para vê-lo como arauto de um tema nacional, tão presente. Algo é notável no ilustre relator do Projeto do Novo Código Florestal; seu empenho em construir a legalidade da conduta de milhares de agricultores familiares, que há décadas no amanho dos solos, iniciam a primeira riqueza nacional ? o alimento de cada dia, contrariando legislação ambiental. Por que? Muitas terras mantêm-se produtivas, sempre sob direção de algum membro familiar, sem respeitar os 20% de Reserva Legal e/ou as áreas de preservação permanente, mas não é sustentável uma produção sem práticas tecnológicas numa mesma área cultivável. Muitos fatores (sociais, políticos, econômicos) explicam a paisagem que junto com o povo é a nação atual. Deparei-me na década de 90 e no começo deste século com dois conflitos envolvendo O Estatuto da Terra, promulgado pelo militares em 11/1964, e a Lei 4771 ? o vigente Código Florestal , também por eles, em 1965: No primeiro, vi as famílias do velho Ernesto, inseridas ilegalmente na Reserva Ecológica Serra Talhada (Municípios Quebrangulo-AL e Lagoa do Ouro-PE), e o segundo, na maior área de Mata Atlântica em assentamento do INCRA, em União dos Palmares. Do que aquelas famílias da Reserva seriam capazes com uma ridícula indenização? Por que os jovens não seriam preparados para serem os mais eficientes defensores da RE por meio de recursos públicos? Existe sábia solução para o problema. No segundo caso, a vizinhança da Mata já plantava bananeiras, graças aos solos e boa localização, e às relações de trabalho com o antigo proprietário. Mas, os novos ocupantes privilegiados pelo amparo do MST e programa de Reforma Agrária do INCRA,alegaram que aqueles produtores não quiseram se juntar a eles e os acusaram de ameaçar a Mata, afirmando que eles são os responsáveis pelo Bioma, e por isso deram prazo para os bananicultores desocupar o espaço designado para os sem-terra. O abuso jamais foi um direito. O respeito entre os humanos, pelo ?amai-vos uns aos outros? do Mestre Jesus, também tem relação com o uso inteligente dos recursos naturais. (*) É engº Agroº INCRA.