Opinião
Agiotagem se combate com uni�o
Está no Portal da Transparência: até o fechamento do mês de agosto, o governo de Alagoas havia destinado R$ 190 milhões para cobrir despesas da Polícia Militar. Se a bolada é significativa, avalie o que já foi remetido para o Tesouro Nacional, em Brasília, a título de pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública: R$ 355 milhões! Quase o dobro do valor transferido para a PM. No fechamento das contas deste ano, estima-se que o governo federal deverá abocanhar mais de meio bilhão de reais de recursos do Estado para fazer frente a esse endividamento. Prepare a calculadora, porque agora vamos tratar de números gigantescos. Quando Teotonio Vilela fechou seu primeiro ano de governo, a dívida pública alcançava R$ 6,2 bilhões, mesmo pagando a Brasília mais de R$ 470 milhões. Quase cinco anos depois, no último dia 31 de julho, a dívida bateu a casa de R$ 7,6 bilhões. Nesse período, ela engordou R$ 1,4 bilhão. E o mais incrível: ganhou toda essa nova musculatura, apesar de a Secretaria da Fazenda do Estado ter aportado, no curso desse mesmo tempo, R$ 2,5 bilhões em favor do Tesouro Nacional. A rolagem da dívida pública foi consolidada a partir de 1997, em ritmo de 17 de julho e com todo o caos administrativo vivido pelo Estado naquele momento. O refinanciamento perante a União foi, na verdade, uma rendição. As condições impostas por Brasília produzem até hoje efeitos escorchantes: atualização com base no IGPD-I e mais 7,5%. Não dá para admitir o fato de o governo federal agir como agiota oficial. Tirar 15% da Receita Corrente Líquida de Alagoas é como fazer sangria num paciente implorando por transfusão. É preciso, portanto, modificar essa equação e virar o jogo em favor de Alagoas. Eis uma boa pauta que deveria sensibilizar e unir todas as forças políticas do Estado. No meio dessa pauta fisiológica, com um carguinho aqui e outro acolá ? e que tanto ocupa o tempo de nossas lideranças ?, é inadiável tornar prioridade política o debate sobre a dívida pública do Estado. O Estado vai crescer mais rápido e todos nós sairemos ganhando. Se a metade dessa dinheirama que segue para Brasília fosse direcionada para serviços ofertados à sociedade, a mudança qualitativa seria praticamente imediata. O que está em jogo é o confronto com a velha política que contamina o poder central e subjuga o princípio federativo. Alagoas é um ente federado que precisa receber tratamento diferenciado. Só assim terá condições de fazer seu dever de casa e modificar indicadores econômico-sociais que nos impõem a pecha de primos pobres num Nordeste ainda muito subdesenvolvido. (*) É jornalista.