Segredo das idades

A canção popular adverte com sabedoria ? não confie em ninguém com mais de trinta anos, com mais de trinta cruzeiros e em professor que tenha mais de trinta conselhos. O desenvolvimento do aludido pensamento, em seu simbolismo, aponta a sagacidade da experiência, a inspiração sugestiva do dinheiro e o entendimento privilegiado do saber. A vida se revela marcada pela ousadia dos gestos, pela construção dos laços dos sentimentos e pelo jogo insensato dos desejos. As oportunidades triunfantes nascem mais das provocações inteligentes do que dos caprichos do acaso. O festejado escritor francês Honoré de Bazalc proclamou os encantos da mulher amadurecida. Aproximou-se dos mistérios de sua alma e contribuiu para superar o preconceito do tempo. As bazalquianas passaram a ser olhadas como pessoas inteligentes e de intensa capacidade de amar. Balzac, precursor do realismo na literatura moderna, em seu livro A mulher de Trinta Anos, fez a apologia das mulheres de mais idade, aptas a viver com sabedoria a plenitude das emoções. Traçou magistralmente seu perfil e criou um novo mundo de descobertas e expectativas. Revolucionou o conceito do tempo, proporcionou a ideia de apenas duas idades para as mulheres. Uma, antes dos trinta anos, marcada pelo romantismo e enlevo. Outra, a partir desta idade, como detentora do segredo dos gestos e da magia das conquistas triunfantes. Agora, a nova ciência amplia, cada vez mais, a extensão deste império. Com relação às pessoas de idade avançada, os costumes e as leis dos povos emprestaram aos seus erros e delitos, uma certa indulgência e moderação em julgá-los. Para muitos estudiosos seria fonte de minoração penal. Para outros, a exemplo do célebre penalista Francesco Carrara, os idosos teriam a obrigação, por experiência, de disciplinar melhor suas paixões e revoltas. O Código Penal brasileiro protege e favorece as pessoas de 70 anos. Estabelece a atenuante genérica, sendo obrigatória esta minoração, na dosimetria da pena. Também o prazo prescricional da pretensão punitiva é reduzido pela metade. Por outro lado, quem comete violência contra essas pessoas terá agravada a sua penalidade. Não se deve provocar as pessoas de mais de 70 anos, suas reações dentro do espírito da lei, senão toleradas, serão em parte perdoadas. Não se deve brincar com as mulheres de mais de 30 anos, seus feitiços representam armas poderosas do seu reinado de sedução. (*) É advogado.