Pr�-sal: gastar ou investir?

Neste mês de outubro, o Congresso Nacional terá nas mãos o poder de exercer uma forte influência sobre como será o futuro do Brasil. Dentro de alguns dias, irá a votação na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 8.051/2010, que definirá os destinos dos royalties provenientes da exploração do Pré-sal. Pode-se prever que serão aportados nos cofres púbicos entre US$ 600 bilhões e US$ 1,2 trilhão, num período entre 20 a 40 anos. Lembrando que reservas de petróleo são finitas, a grande questão que se apresenta é o que vamos fazer com esse dinheiro: gastar em despesas correntes ou investir na construção do futuro? A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão propondo que os royalties do Pré-sal sejam investidos, majoritariamente, na educação e em ciência e tecnologia. A razão dessa escolha é proporcionar desenvolvimento econômico e social ao Brasil e nos inserirmos na economia do conhecimento, de modo a enterrar de vez o passado de subdesenvolvimento. É a opção por investir em vez de gastar. O mundo de hoje abriga duas características principais ? inovação tecnológica e sustentabilidade ? que, para alcançá-las, os países precisam produzir ciência e tecnologia de ponta e oferecer educação de qualidade. Inovação e sustentabilidade exigem, portanto, da ciência e da tecnologia um protagonismo que nunca foi exigido em outras épocas. O conhecimento científico está na base do desenvolvimento de novos produtos e processos, o que torna empresas mais competitivas e faz enriquecer economias nacionais. E a ciência é o único meio para se conhecer os recursos naturais e se saber como utilizá-los de modo sustentável. Diante desse quadro, resta uma questão: o ensino oferecido no Brasil está à altura do padrão que se requer do cidadão para que ele tenha uma atuação afirmativa em termos da inovação tecnológica e da sustentabilidade? Infelizmente, a resposta é não. Nos anos recentes, conseguimos universalizar nossa educação básica. Agora, precisamos que essa educação tenha qualidade. Os benefícios da educação de qualidade como um projeto nacional serão sentidos em todas as localidades do País. Da mesma maneira, a utilização da ciência e da tecnologia como fonte de uma economia inovadora e sustentável elevará o Brasil à condição de nação moderna e desenvolvida. (*) É presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). (**) É presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).