Democracia: um valor hist�rico

Quando se enaltece, com inteira razão, os ecos da Marselhesa lembrando as jornadas da Revolução Francesa com a sua máxima, liberdade, igualdade e fraternidade, deve-se ter bem em conta que a democracia é essencialmente um valor histórico determinado. Até porque essa mesma revolução que transformou a face da humanidade por meio de rupturas contra a nobreza não se fez sem antes e durante fazer correr um caudaloso rio de sangue. O fato é que muitas cabeças literalmente rolaram para que se constituísse um novo e mais avançado regime econômico com as suas normas jurídicas e institucionais que consagraram a modernidade das atuais estruturas de poder das nações. Mas nada disso impediu que tempos depois o colonialismo se estendesse sobre o planeta por meio do domínio dos Países europeus, ditos civilizados, massacrando anseios de soberania e justiça social. As lutas contra a dominação colonialista reclamaram para as suas causas o direito à insubordinação, pacífica ou cruenta, em defesa da dignidade social e a emergência de povos lutando pela existência de suas pátrias. Os trabalhadores do mundo inteiro reivindicam agora, como antes já o fizeram vitoriosamente, uma nova realidade social. Mas os barões do capital em especial o financeiro, indiferentes ao sofrimento de duzentos milhões de desempregados e outros milhões em estado crônico de pobreza, produzem sucessivos ataques especulativos contra o patrimônio dos Estados nacionais e dos cidadãos. Não se deve subestimar também, mesmo em declínio, a hegemonia imperial dos EUA, a sua crescente ferocidade, o seu complexo militar-industrial-midiático que possui fortes associados no Brasil. Após o fim da ditadura, que durou 21 anos, o Brasil vive o período mais longo de legalidade democrática. Mas é uma democracia contida no âmbito dos interesses do grande capital global, da nova ordem mundial sob a batuta ideológica, cultural e geopolítica dos EUA. O combinado industrial-midiático norte-americano tem elevada presença no País através de uma mídia nacional hegemônica a ele associada, que substitui os partidos de oposição, busca desestabilizar a construção da soberania nacional. O atual crescimento econômico brasileiro tem convivido com uma democracia ameaçada, encurralada, e um Estado nacional visivelmente fragilizado, exatamente num mundo em transição a uma outra ordem multilateral. (*) É advogado.