A doutora da paix�o

A vocação vitoriosa se revela pela identificação com a ciência escolhida, pelo entusiasmo ante seus trabalhos e a aceitação de seus desafios. As mulheres cumprem com especial carisma o destino de suas escolhas, a eleição de suas preferências e a batalha de suas realizações. Esta percepção renasce diante da imagem, dos gestos e das palavras da procuradora de Justiça de São Paulo e escritora da temática penal, Luiza Nagib Eluf. A maneira como expõe suas teses, a convicção de argumentos e a interpretação dos textos legais comprovam sua presença no ambiente jurídico nacional. Autora dos livros A paixão no Banco dos Réus, Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual, e do compêndio sobre a tragédia passional que vitimou o escritor Euclides da Cunha, além de inúmeros e interessantes trabalhos publicados, Luiza Eluf figura no grupo dos 15 juristas que vão elaborar anteprojeto de lei da Reforma do Código Penal, presidido pelo ministro Gilson Dipp. Na lista estão a ministra do STJ Maria Teresa Moura, os professores Luiz Flávio Gomes e René Ariel Dotti, os advogados Técio Lins e Silva, Antonio Nabor Bulhões, a defensora pública Juliana Garcia e outros notáveis penalistas. O Código Penal brasileiro é de 1940. Sofreu alterações e agora irá ser reorganizado e sistematizado. Leis especiais podem ser incorporadas. A sociedade brasileira, abalada pelo crescente clima de violência que envolve o País, aguarda com expectativa o resultado dos trabalhos. A doutora Luiza participa dos estudos, debates e conclusões sobre a parte especial do Código Penal que especifica as condutas criminosas. O tema do aborto sofrerá modificações e pode gerar polêmica. O assunto será conduzido com serenidade, pensando no que é melhor para a população, declara em entrevista. Abordagem importante será a dos crimes sexuais. A lei, ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, fez uma fusão de dois artigos: o atentado violento ao pudor e o estupro. Fala-se em equívoco, ao fundir todos os atos libidinosos violentos no estupro. Outras discussões envolvem os crimes de trânsito, os crimes praticados na internet, a violação do sigilo da comunicação e todas as questões que definem as condutas antiéticas. A criminalista e escritora de cabelos longos e firmeza no olhar transmite inteligência e sensibilidade. Uma esperança na construção de uma reforma penal que tranquilize o coração da população brasileira. (*) É advogado.