Outubro das emo��es – todos pela Educa��o?

Outubro de 2011. Mês que propicia datas que nos levam a reflexões profundas sobre fatos interligados e que perpassam por sonhos de toda a sociedade brasileira: o sonho da educação de qualidade para todos. A primeira data que nos leva a refletir é o dia 15 de outubro, consagrado como Dia do Professor. O que nós, professores, comemoramos nesse dia? Seria o salário conseguido à custa de um regime de trabalho que nos faz pular de um estabelecimento a outro de ensino, em busca de um salário minimamente condizente? Seria o fato de alcançarmos as autonomias, intelectual e política, após anos buscando formação, seja em nível de pós-graduação, mestrado e até doutorado e esperar anos, quem sabe décadas, para sair à progressão conquistada por direito? E o que comemorar quando nosso salário é congelado sob a justificativa de que o Plano de Cargos e Carreira (PCC) está caduco e é substituído por um novo, em detrimento do salário dos professores mais antigos do quadro? Isso não contraria a Constituição Federal (CF/88), art. 206, onde se lê que é garantida na forma da lei a valorização dos profissionais da educação escolar, bem como planos de carreira desses profissionais (redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)? Seria o estresse adquirido pela violência, pela falta de segurança nas escolas, nas ruas? Ou a falta de respeito dos alunos? Evasão? Repetência? O que comemoramos? A segunda data que merece destaque e precisa ser mais divulgada pela mídia local é a eleição para diretor e diretor adjunto das escolas públicas municipais de Maceió, dia 25 de outubro. A partir de 1993, a Gestão Democrática da Educação volta como ação prioritária de governo, objetivando favorecer a implementação de mudanças nas práticas educativas autoritárias, que há muito prevalece na história da nossa educação. Quando a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Art. 14º, II) institui a ?participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes?, assegura, na forma da lei, o princípio da participação de todos os segmentos da comunidade escolar, dando vez e voz nos processos e instâncias decisórias. No pacote, está inclusa a eleição direta para os cargos de diretores das unidades de ensino, afirmando a autonomia dessas unidades na gestão pedagógica, administrativa e financeira. Autonomia? A lei estabelece limites. Ainda assim, é passo importante para sairmos do discurso, ir à prática e romper de vez com o radicalismo que nos podou durante décadas. Sabemos que só a eleição não garante a gestão democrática. Outras variáveis são imprescindíveis para que tal processo dê certo, como: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar. Por meio destes, o gestor descentraliza o poder, fortalecendo a democratização do processo pedagógico e agindo na comunidade, ao trazê-la para dentro da escola. Para se ter uma liderança legítima dentro desses preceitos, o gestor precisa ponderar suas atitudes. Ter compromisso com a comunidade, ser gentil, participativo, humilde, honesto, paciente, sem ser subserviente, ter princípio, ética. Exercer sua autoridade sem ser autoritário, pois, caso contrário, correrá o risco de desempenhar papéis antagônicos, ou seja, ora herói ora vilão. Quando nossa educação será priorizada? Que a bandeira levantada seja a da educação pública de qualidade, com garantia de acesso, permanência e aprendizado. (*) É professora de Matemática e mestra em desenvolvimento sustentável e meio ambiente pela UFAL.