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O sonho persiste

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Entre os dias 26 e 28 de setembro passado, a Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) realizou, em Porto Alegre, a 26ª edição do seu Congresso Brasileiro. Como ocorre a cada dois anos, isto quer dizer que já são 52 anos de mobilização em torno de vários temas importantes para o saneamento. Muitos assuntos importantes foram tratados ? lutas políticas relevantes e debates históricos a favor da valorização das ações que visassem a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, além de acaloradas discussões sobre a legislação e a liberação de recursos financeiros para o setor. Sem dúvida, muita coisa aconteceu, mas poucos avanços ocorreram no setor que pudessem levar a concluir que agora o saneamento no Brasil é uma atividade encarada como estratégica, ou melhor, que passados 52 anos de encontros onde técnicos, políticos, dirigentes de entidades prestadoras de serviço, representantes de bancos nacionais e internacionais e estudiosos do setor, se pudesse afirmar: no Brasil, há uma política nacional de saneamento que tem como meta efetiva e objetiva a universalização do atendimento. Infelizmente, o 26º Congresso da Abes foi frio, sem trocadilhos com a sempre politicamente quente Porto Alegre; foi, mais ainda, apático e transmissor da nossa realidade política desde 2003, quando se implantou a omissão como regra e a exaltação do que o governo federal faz como se fatos extraordinários e bons estivessem a acontecer. A inebriação resultante do PAC remete aos períodos de excessiva liberação de recursos do Planasa, quando muito se gastou, e, justiça se faça, grandes avanços e redução de déficits aconteceram no setor, em contraponto ao que acontece hoje, quando há de fato dinheiro disponível. Porém, um triste recrudescimento de índices que nos levam ao século 20. Ou seja, o saneamento segue sendo um setor onde inovar ainda é quase proibido, bastando ver o sentimento que ainda persiste entre alguns técnicos, políticos, dirigentes sindicais e governantes influentes, que buscam manter estruturas gerenciais que não se adequam mais a critérios de produtividade e qualidade. Sonham, para que o povo tenha pesadelos com a criação de sistemas executivos de serviços públicos puros, indo na contramão de tudo o que se vê no Brasil, que, paradoxalmente, surgiu também a partir de 2003. Ou seja, enquanto até o ex-presidente Lula fala e pratica regras de mercado para setores administrados pelo poder público, incentivando parcerias, privatizações e sustentabilidade financeira, quando o assunto é prestação de serviços de saneamento só se fala em dinheiro para se aplicar com os mesmo modelos de gestão do século passado. Dizer que o sonho persiste pode ser uma forma de manter viva a chama de luta daqueles que entendem que modelos diferenciados de gestão envolvendo a parceria entre os gestores públicos e os executores privados pode ser a solução mais eficiente e rápida para afastar o saneamento da ação política predatória. De outra forma, persistir nesse sonho é não querer acordar nunca. (*) É engenheiro civil e diretor Nordeste da Abes.

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