A OAB e suas lutas

Omar Coêlho de Mello é presidente da OAB-AL Há muito tempo a Ordem dos Advogados do Brasil deixou de ser uma entidade ocupada exclusivamente com as atividades atinentes aos interesses dos advogados. A constante luta pelos direitos da sociedade fez com que a OAB consolidasse seu perfil de ente caracterizado por múltiplas feições que, sem negligenciar os relevantes interesses corporativos, desempenha o papel institucional de defensor da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Brasileira e de Estado Democrático de Direito. Infelizmente, muita gente ainda teima em usar uma visão mais estreita em relação às possibilidades de atuação da OAB, insistindo por vezes num discurso monótono, limitado e equivocado, segundo o qual a OAB deveria voltar-se mais para o advogado. O que esse contingente retrógrado parece lamentavelmente não perceber, é que o perfil de instituição diferenciada da OAB decorre justamente da congregação, em suas hostes, de um profissional chamado advogado. Ser advogado não é apenas saber e ter pleno conhecimento das leis, da doutrina e da jurisprudência. Aliado a isso tudo, o advogado deve ter o espírito da indignação sempre presente; não deve curvar-se aos poderosos; deve, quando necessário e imprescindível, desafiar quaisquer perigos na busca do prevalecimento da verdade e, acima de tudo, deve buscar incessantemente a obtenção plena de Justiça. Foram precisamente essas características que geraram e consolidaram o reconhecimento constitucional do papel da OAB como defensora não só ? e principalmente ? do advogado como profissional indispensável à administração da justiça, mas também da cidadania, em sua mais ampla acepção. Por isso, não há que se discutir que a Ordem, obviamente, deve aos advogados e advogadas seu prestígio e sua força. Tal conclusão, entretanto, não deve servir de base para que se tente, às vezes de modo oportunista, forçar o raciocínio simplório de que apenas caberia a uma entidade da dimensão da OAB voltar todo o seu potencial e a qualidade dos seus quadros para um único fim: a proteção aos advogados e aos interesses destes. Cogitar-se algo assim fere de morte cada um dos mais de 700 mil advogados brasileiros, que na batalha diuturna fizeram e fazem da OAB uma entidade exemplar no exercício responsável e frutífero da representação da sociedade e da cidadania, nos espaços em que o ordenamento jurídico lhe permite agir. Precisamente por ter atingido esse grau de respeitabilidade, é que temos a obrigação de continuar primando pelo aprimoramento incessante do que mais nos distingue: a Ética. Por causa disso, quando a Ordem parte em defesa de um advogado ou advogada que teve suas prerrogativas vilipendiadas, o faz com força e de forma altaneira, sabendo que muitas vezes está a enfrentar corporações altamente fechadas e renitentes na defesa dos seus integrantes, que até recentemente ? e ainda hoje ?, protegem componentes aéticos para ?não sujar o nome da instituição?. A despeito de vozes isoladas e equivocadas, a nossa Ordem tem que continuar lutando ? repita-se, é óbvio e primordial ? pelos advogados e advogadas, pelo respeito às prerrogativas, condições de trabalho e honorários destes; mas tal zelo não exclui a possibilidade de a OAB seguir firme na trincheira de combate à corrupção, aos corruptos e corruptores; lutando pela eficácia da Lei do Ficha Limpa; pelo fortalecimento do CNJ e do CNMP, pela transparência e efetividade do Exame de Ordem, protetor da sociedade contra o despreparo e pelo fim do corporativismo, inclusive o interna corporis, que se praticado trará vergonha e enlameará a todos nós que, honrosamente, integramos a Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso tudo, a Ordem é dos Advogados e também do Brasil.