OS DESAFIOS DA POL�TICA INDUSTRIAL

Ninguém duvida de que o maior obstáculo a uma política de desenvolvimento industrial no Brasil de hoje é a enorme distorção nos dois preços básicos da economia ? a taxa de juros e o câmbio ? em relação aos nossos concorrentes no exterior. Com o real sobrevalorizado (cenário que não se altera estruturalmente com a recente apreciação do dólar), é muito difícil, senão impossível, estancar o fluxo de importações de produtos industrializados. O reflexo disso é a rápida deterioração do balanço comercial da indústria nos últimos anos, sobretudo nas cadeias produtivas de maior densidade tecnológica e maior valor agregado. O deficit do setor industrial no primeiro semestre de 2011 atingiu nada menos que 21 bilhões de dólares, uma expansão de cerca de 50% sobre o mesmo período do ano anterior. Para alcançar ganhos de produtividade capazes de superar a barreira da defasagem cambial, seria necessário investir pesadamente, iniciativa que, na atual conjuntura, esbarra na taxa de juros efetiva mais alta do mundo. A despeito disso, o governo vem, desde 2004, por meio do lançamento de sucessivas políticas de desenvolvimento industrial, procurando oferecer condições de melhor competitividade à indústria local. Mas essas iniciativas esbarram na falta de eficácia no nível da gestão e na falta de sinergia entre as diversas instâncias governamentais envolvidas. O desenvolvimento de uma empresa, de uma região ou de uma nação é um processo que requer o engajamento de uma ampla variedade de agentes econômicos e que, para ter sucesso no caso de um país, demanda uma política de desenvolvimento incondicionalmente seguida por todas as instâncias de governo, trabalhando com o mesmo objetivo. São bem conhecidos os mecanismos clássicos de apoio ao desenvolvimento: subvenção econômica aos investimentos de maior risco, crédito subsidiado, isenções fiscais, proteções tarifárias, exigências de conteúdo local, preferências em compras governamentais e estabelecimento de um marco regulatório adequado. A subvenção econômica foi limitada e concentrou-se em invenções, e incentivos fiscais foram severamente restringidos pela regulamentação da Receita Federal. Há aspectos muito positivos nas recentes medidas do programa Brasil Maior que merecem análise mais detalhada, mas colocar todas as instâncias do governo vibrando num mesmo diapasão permanece sendo, indiscutivelmente, o maior desafio a ser vencido. » NELSON BRASIL DE OLIVEIRA E MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ? vice-presidentes da Abifina.