DUAS DESCOBERTAS SOBRE O IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEI�

Há uma língua cujo léxico é igual ao do Português, cujas palavras são escritas e pronunciadas exatamente como em Português e cuja sintaxe é a mesma do Português, mas que, apesar disso, difere do Português e, de fato, não é a nossa língua. Para dissipar a perplexidade de quem me lê, di-lo-ei de imediato: refiro-me ao cencrâmio. Prezada leitora, não canse as belas pernas correndo à estante para apanhar o dicionário. A palavra que lhe está causando espécie foi excogitada por meu amigo, o tremendo linguista H. Vbolta (que tem mais ou menos minha idade e sobre quem sei quase tudo, exceto o que esqueci), e é aqui impressa pela primeira vez. De fato, seu livro sobre o assunto, que será publicado conjuntamente por uma conceituada universidade europeia e outra, não menos categorizada, norte-americana, ainda não está concluído. Quando ele, pela primeira vez, me falou do cencrâmio, não deixei passar a ocasião, pois, conquanto circunspecto, ele, às vezes, faz-se brincalhão. Ri-lhe na cara e exigi-lhe prova do que dizia. Meu amigo não se melindrou. Ele próprio não acredita em nada que não haja sido repetida e irrefutavelmente comprovado, em laboratório de pesquisa ou por meio de exames cabais levados a efeito pela crítica desinteressada mais severa. Estávamos (não esqueci a data, vê-se) no dia 24 de outubro deste ano. Ele se ergueu de meu velho sofá (isto se passava em minha casa) e convidou-me a ir com ele à Prefeitura Municipal de Maceió. Fomos, e saí de lá seriamente abalado. Haveria eu escutado, de fato, o que havia escutado? Desta vez, era Vbolta quem me ria na cara. Ele passou mais algum tempo em Maceió, mas isolado com sua bela e jovem esposa, trabalhando, numa casa de praia, no livro sobre o cencrâmio. Sabendo que também eu vivo isolado (infelizmente, ao contrário dele, sem bela e jovem esposa), de vez em quando mandava-me, por um garoto, exemplar da Gazeta de Alagoas, no qual assinalara certa matéria, indicando-a com duas palavras em russo: ?Vot dokazátel?stvo?, isto é, ?eis a prova? (da existência de cencrâmio, queria dizer). Vbolta não é russo, mas fala e escreve excelentemente essa língua e não ignora que a estudo, conquanto só me atrevo a usá-la quando ele está por perto: dele, na verdade, tenho muito o que aprender. Os exemplares que ele me mandou foram ? além de um, atrasado, de 21 de outubro ? os de 01, 03 e 05 de novembro. Examinando os trechos de declarações de zelosa funcionária da PMM por ele sublinhados, percebi que ela, procurando fazer aceitar o inaceitável, confunde conserto e reforma. ?Conserto? (veja-se o Houaiss, p. ex.) é ?restauração ou composição de coisa rasgada, descolada, partida, deteriorada etc.?, ?ato ou efeito de pôr ou repor em atividade ou no andamento normal o que se achava desregulado, parado ou não funcionando a contento?. ?Reforma?, ao contrário, é ?mudança introduzida em algo para fins de aprimoramento e obtenção de melhores resultados; nova organização, nova forma, renovação?. Portanto, conserto, restauração ou recomposição é tudo o quanto possibilita venha o objeto, ou algo de que se trate, a ser utilizado como antes. Extenso e complexo que seja, é apenas reparo. A reforma, ao contrário, implica ampliação ou desenvolvimento possibilitador de uso mais diversificado ou mais extenso. Confundir os conceitos de conserto e reforma é procedimento (no caso da PMM, interesseiro) peculiar aos que falam cencrâmio. O usuário do cencrâmio, aliás, também confunde cerâmica e porcelana. ?Porcelana? é ?variedade de cerâmica dura, branca e translúcida, mais ou menos fina, preparada essencialmente com caulim, podendo ser ou não vitrificada?. O que se usa para revestimento de piso e parede é cerâmica comum ou ladrilho vidrado. A porcelana é algo bem mais delicado. De resto, o emprego da porcelana não resulta, por si só, em ampliação do espaço ou diversificação das atividades que nele se exerçam, mas, no máximo, em simples embelezamento. Para a avidez da PMM, porém, tanto basta para que o proprietário deva ser extorquido. O incentivo indireto que me deu Vbolta levou-me a examinar a linguagem jurídica dos que falam em nome da Prefeitura. Eles confundem tributo (que é gênero) e imposto (que é espécie de tributo), assim como imposto (aquilo que nos é cobrado a troco de nada, ou seja, que é mera imposição feita pelo poder público) e contribuição de melhoria (cuja origem seria a obra realizada pelo poder público e que supostamente acarretaria a valorização da propriedade do contribuinte) e, parece, até com taxa (o preço pago pelo contribuinte por serviço que lhe haveria sido prestado em particular pelo poder público). O prefeito chegou a proclamar, ipsis litteris: ?o normal é que quem tem mais recurso pague mais, é lógico?, deixando claro que o valor do imóvel, por exemplo, nada importa, e sim a situação econômica do proprietário, que, por não ser miserável, deve pura e simplesmente ser espoliado. Os muito pobres que se cuidem e tratem de permanecer na miséria; do contrário, a PMM haverá de puni-los com severidade pelo crime de haver prosperado: é a advertência involuntária, mas clara, que o prefeito lhes faz. Vbolta escreve Português tão bem quanto eu. Antes de partir (para Haia ou para Zurique, onde participará de congressos do mais alto nível sobre linguística, nos quais fará conferência sobre o cencrâmio), enviou-me bilhete no qual dizia haver aproveitado muito sua estada em Maceió, ?principalmente porque, durante estes dias, tive a sorte de deparar-me com modalidade bem peculiar do cencrâmio?. Liubov? (é o prenome da mulher dele, inteligente e graciosa, que não fala Português nem, é bem de ver, cencrâmio ? JCS) ri a mais não poder todas as vezes que lhe demonstro como o prefeito desta cidade e seus auxiliares mais próximos utilizam a língua que descobri. Aliás, ela não é exclusividade brasileira, mas em Maceió há quem saiba usá-la com mestria, de fato, surpreendente. ?Em poucos lugares, encontrei gente tão hábil em dizer uma coisa pela outra. Viajarei amanhã, porque, se permanecer durante mais alguns dias, Liubov? vai ficar de queixo deslocado de tanto rir?. Meu amigo pode julgar profissionalmente interessante a linguagem da prefeitura. Sua encantadora esposa pode achar nisso motivo para jocosidade. Quanto a mim, nada vejo aí que mereça o emprego de meu tempo ou me desperte riso, a não ser amarelo. Mas é possível, embora ninguém possa garanti-lo, que o prefeito venha a cair em si e resolva corrigir o que está errado em sua administração. Se assim for, não haverá senão que cumprimentá-lo. Caso ocorra o contrário... Bem, cada um tem o direito de cavar a própria cova política. » JOSÉ CASADO SILVA é procurador aposentado e escritor.