MUTIR�O CARCER�RIO

» FLÁVIO SARAIVA - delegado de Polícia Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os resultados do programa Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou a liberação de 21 mil presos mantidos irregularmente no sistema penitenciário nacional, após a análise de mais de 279 mil processos. Foram também concedidos cerca de 41 mil outros benefícios de progressão da pena, de regime de prisão e livramento condicional. Os analistas técnicos do programa constataram muitas irregularidades no sistema que atentam contra os direitos dos presos ? tortura, superlotação, péssimas condições de higiene e das instalações físicas. Verificaram também que os presos não trabalham e nem estudam, condições essenciais para a pretendida ressocialização deles. O ministro presidente do STF César Peluso comemorou os resultados do programa, acrescentando que não há nada semelhante no mundo. Os mutirões continuam livrando mais presos e a argumentação principal é de que a cadeia não recupera ninguém, talvez acreditando que o criminoso, em processo de auto-análise nas condições didáticas das ruas, conclua que o crime não compensa e então resolva seguir no caminho do bem. Infelizmente não é o que se observa no cotidiano policial e assim é possível que uma delegacia registre a passagem de criminoso três vezes no mesmo ano. O criminoso que foi preso flagrado com porte ilegal de arma de fogo, volta ao cárcere pelo mesmo crime, por roubo, tráfico de drogas ou por homicídio. Quando se trata de menores infratores envolvidos em furtos, as passagens na polícia são mais freqüentes. Vivemos no Estado campeão nacional de homicídios e as conseqüências dessas concessões de liberdade são maximizadas, testemunhas de crimes são ameaçadas, cresce a sensação de impunidade, o policial que tanto trabalhou para prender sente-se como enxugador de gelo, as vítimas temerosas esperando a próxima investida criminosa se desesperam e o criminoso desfila com a certificação de especialização marginal. Nas prisões de quadrilhas a qualidade de reincidente é como se fosse obrigatória para a inclusão do criminoso no bando, cujas habilidades são facilmente divulgadas no cárcere, local do congresso técnico do crime. Quando se trata de estelionatários, os registros de suas passagens rápidas na prisão, não mais que poucos dias, os tornam profissionais de uma promissora carreira. O vai e vem do cárcere mostra que se a cadeia não ressocializa, as ruas menos ainda.