Em sua edição de ontem, a GAZETA DE ALAGOAS mostrou a desatenção dos usuários pela passarela construída na entrada da Cidade Universitária. Uma série de justificativas é apresentada pelos pedestres para evitar a segurança do elevado e arriscarem-se na perigosa pista dupla dedicada aos veículos. É verdade que as passarelas acrescentam um sinuoso caminho extra aos pedestres, o que estimula a tentação de vencer o perigo e ganhar em rapidez na travessia. Poderíamos dizer que o mais popular seria o elevado para os veículos, mantendo os pedestres a rés-do-chão, seu habitat natural. Os construtores responderiam que tal solução seria mais onerosa e trabalhosa. Em tempos de economia, voltamos ao suposto impasse representado pela impopularidade da solução mais factível, a da passarela elevada para pedestres. Esta aversão não é novidade. Em Maceió, a grande evidência está no antigo elevado do Cepa (ou CEAGB), que não livrou a Avenida Fernandes Lima do risco para milhares que optam por atravessá-la a todo custo. Nesse caso, até as cercas de proteção montadas no canteiro central foram inapelavelmente arrancadas pelo povão, sempre partidário da lei do menor trajeto entre dois pontos. Estamos diante de mais um caso da necessidade de um maior investimento em campanhas permanentes de educação no trânsito. E aqui fica provado que não apenas os motoristas precisam de formação, mas os pedestres são igualmente alunos preferenciais. Não adianta apenas investir nos equipamentos, saber usá-los é fundamental. E, durante esse processo de formação, é necessária a presença do poder público, através de seus agentes no trânsito, explicando, orientando em cima do fato. E, antes disso tudo, é necessário o poder público planejar a urbanidade, sabendo onde localizar pistas de velocidade, escolas, hospitais e demais pontos de grande afluxo de público. Planejando e cumprindo o que está projetado se economiza muito mais. Em obras e em campanhas de educação. Domicílio eleitoral PASCHOAL SAVASTANO * Nas últimas instruções de Jesus aos seus discípulos, erguendo as razões das grandes promessas, ficou dito: “Na casa de meu pai há muitas moradas”. Existirá sempre um lugar para aqueles que cultivam a fé e reconhecem o filho de Deus como o caminho, a verdade e a vida. A democracia também prevê várias moradas. Reza o Código Eleitoral vigente, para efeito de inscrição, o domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente. Quando o alistando tiver mais de uma, considerar-se-á domicílio qualquer uma delas. O domicílio eleitoral é o domicílio político do cidadão. Não é idêntico ao domicílio civil. A pessoa pode ter o domicílio eleitoral em um lugar e o domicílio civil em outro. O Código Civil define que o domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece sua residência com ânimo definitivo. Na hipótese de a pessoa possuir diversas residências, onde alternadamente viva e circule, ou vários centros de ocupações habituais, considerar-se-á como domicílio qualquer um destes ou daquelas. A nossa lei se inspirou no direito romano, a exemplo também do Código Civil de Portugal e da Alemanha. Lembra o renomado constitucionalista pernambucano Pinto Ferreira que a doutrina civil francesa, italiana, inglesa e norte-americana possuem posição contrária e não admitem em princípio a pluralidade de domicílio, embora suavizem o rigor de sua unidade. A justiça eleitoral brasileira tem decidido que o domicílio eleitoral será o escolhido pela pessoa obedecidos certos princípios. Normalmente vínculos familiares, interesses patrimoniais, profissionais ou comunitários, enfim, motivos consistentes que a podem ligar a determinado lugar. Na realidade ampla dos fatos o tema merece discutidos reparos. Nota-damente, a questão da transferência do domicílio eleitoral reconhecida como não sendo compulsória. Serão sempre laços efetivamente comprovados que darão sentido a escolha do cidadão. A democracia também condena os graves pecados. A inscrição fraudulenta do eleitor se constitui crime, punível com 05 (cinco) anos de reclusão e multa pecuniária. Os costumes políticos precisam observar a verdade. Como uma fonte permanente capaz de salvar seus nobres ideais. (*) É ADVOGADO-OAB/AL Jade & Jader RONALD MENDONÇA * Generosos, os doutorandos de medicina de 2001 da Ufal escolheram-me como um dos seus paraninfos. São jovens entusiasmados e sonhadores que deixam as bancas da universidade e se oferecem a um mercado de trabalho nem sempre justo e acolhedor. Paraninfo – padrinho – honraria que é uma glória na vida de um professor, faz-me, mais do que nunca, ativo partícipe desses ansiosos momentos que precedem a definitiva oficialização da nova condição. O padrinho, como sabem, dentro dos preceitos cristãos é, na ausência dos pais, o responsável pela formação religiosa do afilhado. Mutatis mutandis, pode-se deduzir que o paraninfo de uma turma tem a co-responsabilidade de zelar pelos seus afilhados. Paradoxalmente, a euforia da aquisição do grau de doutor também é marcada pelas tristezas de despedidas iminentes, já que muitos partirão para outras plagas. Ao lado da sensação de libertação, essas horas são envolvidas por halos de nostalgia e temor pelo –simbólico “nouveau coup” do cordão umbilical. É, sem dúvida, uma necessária ruptura, cada vez mais inadiável, entre o mundo do estudante – adolescente – e o do adulto, do médico. É como se lhes fosse dito: “Agora é com vocês, virem-se”. A medicina, cada vez mais conspurcada, aguarda impaciente por essa leva de sangue novo. Os desafios estão aí. Se já não bastasse a experiência de um senador economista dirigir “economicamente” o Ministério da Saúde, ao largar o cargo para ser candidato, indica um outro economista, “da sua confiança”, para substituí-lo. Não é, portanto, de estranhar a epidemia de dengue devastando o Rio de Janeiro e ameaçando invadir o resto do País. Sem perder de vista os valores maiores da profissão, o jovem médico não pode aceitar, sem lutas, nem os ridículos salários, tampouco os vis valores dos honorários que lhe são repassados pelo SUS e pelos insensíveis planos de saúde. Hoje, sob a ameaça de uma pandemia, o País aliena-se na ficção, tagarelando sobre a personagem Jade, a moura infiel da novela “O Clone”, que corre o sério risco de entrar na chibata. Na vida real, acusado de desviar 132 milhões do Banpará, quando era governador, o homônimo masculino da bela moura, Jáder, amarga uma agressiva algema, enquanto proclama inocência e revolta. Depois, ninguém sabe por que o médico ganha tão pouco. (*) É MÉDICO E PROF. DA UFAL