NO BRASIL, H� PENA DE MORTE OU N�O?

A pena de morte é um ato que afronta a própria natureza. A vida é um dom de Deus e só a Ele cabe exterminá-la. Ninguém tem o direito de interceptar a trajetória do sopro vital do ser humano. Por mais grave que seja o delito praticado, deverá o agente delinquente receber pena máxima prevista na nossa legislação. Os Estados Unidos da América do Norte, em alguns Estados membros daquele país, bem como em países de outros continentes, adotam a pena capital, no estilo cultural de cada parte do mundo. A sociologia e a psicologia, de mãos dadas, posicionam-se diuturnamente contrárias às decisões obsoletas dos governos que ainda seguem os postulados primários dos governantes da Idade Média. Até parece que essa gente parou no tempo e no espaço, em detrimento às vidas dos seres humanos. Usam cadeira elétrica, câmara de gás, guilhotina, forca, apedrejamento, etc., como se nada estivessem fazendo. São verdadeiros algozes. Enxergam as criaturas como coisas, e não como pessoas. A pena de morte no Brasil juridicamente existe, porém, em caso de guerra declarada, artigos 5º e 84º, respectivamente, nos incisos XLVII alínea ?a? e XIX da Constituição Federal. O nosso País é o único de língua portuguesa cuja Carta Magna prevê pena de morte, que consiste em fuzilamento para os crimes militares praticados em tempo de guerra. Por outra banda, mesmo nesta situação, a Constituição em vigor alega que o presidente da República pode perdoar o condenado ou trocar a pena por outra. A última execução realizada na nossa pátria aconteceu em Pilar, neste Estado, no dia 28 de abril de 1876, ordenada por Dom Pedro II. Naquela oportunidade, o monarca assim expressou-se: ?Concedo, como sendo a derradeira por mim assinada?. A vítima foi um escravo chamado Francisco. Na atual conjuntura, a pena de morte está presente em todos os quadrantes do planeta, agora de uma maneira afrontosa e desumana, estando os algozes a cada instante nos logradouros públicos, avenidas e às portas dos nossos lares. As execuções são em massa. Verdadeiros genocídios, perdendo apenas para o maior carrasco nascido até hoje, o psicopata Adolf Hitler. A veracidade do que afirmamos é encontrada nas grandes metrópoles brasileiras, destacando-se as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, onde o medo, o terror e até a guerra psicológica são os elementos antagônicos que a todo o momento estão atuando nas mentes do povo brasileiro. Já não podemos, nem devemos, confiar em ninguém. Vivemos mergulhados diuturnamente numa verdadeira guerra. Ninguém conhece ninguém.