ABAIXO A AMB

Tendo sido magistrado durante 37 anos, dos quais quase um lustro como desembargador, pela primeira vez senti-me constrangido em ser filiado à Associação dos Magistrados Brasileiros. Todos nós sabemos que a AMB tem como um dos seus objetivos principais defender os interesses dos magistrados, coletiva ou individualmente, a depender do que as circunstâncias cobrarem. Quando se candidatou, elegeu-se e tomou posse da presidência do órgão, o desembargador Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sabia muito bem dos seus deveres e obrigações e chegou a assumir publicamente compromissos no sentido de que iria, por meio da AMB, engrandecer cada vez mais o Poder Judiciário. Deveria saber, obviamente, que embora tivesse, como tem, legitimidade e poderes para agir como tal, esses poderes não poderiam ser irresponsáveis, arbitrários, ilimitados, parciais e maculadores da dignidade dos que fazem a Justiça honrada no Brasil. Não quero ser repetitivo, mas, como já disse em artigo anterior, o Conselho Nacional de Justiça foi uma das coisas mais sérias e respeitáveis introduzidas no segmento do Poder Judiciário, cujo escopo fundamental é dar um basta ou reduzir a corrupção praticada por alguns magistrados que se habituaram a louvar-se na impunidade acumpliciada pela medrosa força de algumas corregedorias estaduais. A magistratura brasileira é composta de aproximadamente 16.000 magistrados, dos quais 90% são dignos, probos e respeitadores dos predicamentos da magistratura e dos direitos dos jurisdicionados; enquanto isso, os 10% restantes vivem em constante atrito com a ética, a abrir avanços nos caminhos sórdidos da corrupção. Se o eminente presidente da AMB pretendesse beneficiar apenas 10% dos magistrados que não rezam pela cartilha da probidade, em detrimento de 90% dos que agem em sentido contrário, deveria ter feito uma votação, por meio da internet, consultando os associados sobre a possibilidade de ajuizar a ação junto ao Supremo Tribunal Federal, buscando castrar algumas prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. Não é demais repetir que o desembargador Calandra é integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se acha sob investigação por parte do CNJ, além de ter sido eleito praticamente pela força quantitativa dos magistrados paulistas. Esses fatos, por si sós, seriam suficientes para colocar o atual presidente da AMB sob suspeita e iniciar-se um movimento nacional para pôr abaixo a sua diretoria, que não pode agir ao livre arbítrio.