A “estadania” vem a�

GAUDÊNCIO TORQUATO * Seja qual for o presidente a ser eleito, os brasileiros serão governados por um Estado mais forte que o atual, mesmo que a força governativa esteja amparada em uma rede de pactos sociais, a partir das entidades organizadas. A possibilidade de termos um Estado menos poderoso e intervencionista ocorreria em um cenário de expansão industrial, grande equilíbrio fiscal e demandas sociais atendidas. Não é o caso. A situação é inversa. Fazer o país crescer, na média de 4,5% ao ano, manter bolsa-escola e bolsa-alimentação, abrir 8 ou 10 milhões de emprego, cobrir o déficit crescente da Previdência, pagar ou rolar R$ 750 bilhões de dívida interna e US$ 250 bilhões de dívida externa, fazer reforma agrária e manter a arrecadação de impostos e tributos na casa dos 34% do PIB, é tarefa para mágicos ou ditadores. Como um e outro são inviáveis, a alternativa mais provável é a opção pela ?estadania?, termo cunhado por José Murilo de Carvalho para designar uma cultura mais orientada para o Estado, contrastando com a cidadania, cultura mais voltada para os cidadãos. A análise dos programas dos candidatos indica que a ação do Estado, nos próximos anos, será reforçada, quando não pela via direta de intervenção senão pelo monitoramento e controle das forças do mercado. Nesse sentido, há razão para se acreditar no reforço de políticas populistas e assistencialistas, que fizeram a festa nos tempos de Sarney e ganharam espaço no governo de Fernando Henrique, no qual reconhecemos, ao contrário do rótulo ?neo-liberal? atribuído pela esquerda, um forte apelo estatizante. Mesmo que se coloque em seu colo o amplo programa de privatização, não há como reconhecer que nunca o governo tributou tanto, nunca gastou tanto e deveu tanto. Ora, isso é marca de governo forte e de viés autoritário. O aprofundamento do estatismo ocorrerá no rastro de um Executivo poderoso, que faz parte de nossa tradição política. Lembremo-nos que, no Brasil, a lógica da implantação da democracia foi diferente dos passos dados por outros países, como a Inglaterra, onde apareceram, primeiro, as liberdades civis, garantidas por um Judiciário independente, depois, os direitos políticos consolidados por partidos e o Legislativo e, finalmente, os direitos sociais. Ora, entre nós, estes tiveram prevalência sobre as liberdades civis. Basta conferir a pletora de direitos sociais (as leis trabalhistas) patrocinados por Getúlio Vargas, um ditador que cultivava a política de massas e inspirou o nacionalismo desenvolvimentista. Nos períodos ditatoriais e nos primeiros ciclos militares, depois de 64, a representação política não passava de elemento decorativo. É de se lembrar que, nos últimos anos, em plena normalidade democrática, o Legislativo esteve a reboque do Executivo, que ditou a pauta congressual. Por isso mesmo, as eleições para o Poder Executivo têm assumido tanta proeminência, deixando o pleito proporcional quase no esquecimento. É o caso atual. O reforço do papel controlador do Estado não significa, pelo menos no caso brasileiro, um desvio de rumo. Trata-se de uma volta ao leito da tradição. No mais, essa calibragem se dará no fluxo de um amplo reordenamento geo-político internacional, fruto de discussões que põem em xeque os efeitos catastróficos da globalização e a ação dos organismos internacionais de financiamento, a partir da missão do FMI, que é questionado por sua ingerência nas políticas nacionais. O aprofundamento do estatismo se respalda, ainda, na necessidade de reforçar as malhas de proteção social e de defender a soberania nacional em um momento de conflitos, alguns muito próximos, abrigando vizinhos e governos ameaçados por guerrilhas de esquerda mancomunadas com cartéis de drogas. Em relação ao colchão social, a idéia de um Estado mais forte abriga componentes de intervenção, a partir da segurança pública. A segurança é de responsabilidade dos Estados. Mas o clima de guerra implantado pelo poder da criminalidade, que criou um estado informal dentro do Estado formal, passa a exigir intervenção, ou seja, um sistema de segurança, em nível federal, capaz de coordenar políticas e programas nos espaços federativos, avocando para si os crimes de origem no narcotráfico. Deriva daí a proposta de prisões federais, defendida por candidatos. Como se pode intuir, a ?estadania? estará acesa tanto no Governo Lula quanto no governo Serra. Lembre-se que ambos beberam água na fonte das esquerdas, por mais que o primeiro seja apresentado, hoje, de perfil mais liberal que o segundo. Mais ainda as propostas assistencialistas e corporativistas estão mais próximas à barba do petista que à plumagem do tucano. O nosso temor é que o grito de liberdade fique um pouco preso na garganta. (*) É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO. E-MAIL: [email protected]