A CGJ E A IMPORT�NCIA DA PRESTA��O JURISDICIONAL EFICAZ

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) tem constantemente prezado por ações que visam melhorar e ampliar, cada vez mais, a prestação jurisdicional no Estado. Baseado nas determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão, fundamentado na fiscalização e acompanhamento das atividades de magistrados e servidores, bem como das serventias extrajudiciais e judiciais para garantir celeridade no Judiciário, tem realizado inspeções nas Comarcas de Alagoas e ultrapassou as metas estabelecidas pelo conselho. Já foram inspecionadas 93 das 153 unidades jurisdicionais, ou seja, 60,78%, ultrapassando a quantidade sugerida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que seria de 30%. Até o final da gestão, o objetivo é inspecionar 80% das Comarcas, possibilitando um acompanhamento, in loco, do andamento dos processos. O ?Interagir Avaliando?, previsto para maio e junho deste ano, em continuidade ao Programa Interagir, que realizou fóruns de discussão em quatro Comarcas do Estado em 2011, servirá como termômetro para comprovar a efetividade das ações. Além disso, foi editado o Provimento 33, que cria a Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais, formada por servidores e estagiários do Poder Judiciário. As atividades têm sido realizadas em Varas da Capital como a 1° Vara Criminal da Infância e Juventude. Os trabalhos são baseados no Provimento n° 19 da Corregedoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de correições permanentes nas unidades jurisdicionais de Primeiro Grau. Assim, buscamos nos aproximar do jurisdicionado, tanto na capital quanto no interior, para proporcionar a todos o acesso a uma justiça célere e fundamentada nos princípios de igualdade, garantidos pela Constituição Federal. Essa busca pela prestação jurisdicional eficiente se dá pelo trabalho constante de nossa equipe técnica, não intercorrendo somente no âmbito jurídico, mas também nos ambientes sociais, financeiros e econômicos. A Corregedoria-Geral da Justiça funciona como uma voz que insurge justamente na busca de um todo, a partir dos anseios da coletividade. É a busca pelos reflexos práticos de aperfeiçoamento jurídico, necessários à nossa sociedade.