Opinião
Uma linha branca multicolorida
Confirmada na segunda-feira, a prorrogação do IPI reduzido para a ?linha branca? não só fez a alegria dos consumidores como manteve acesa a chama da esperança de implantação de uma política tributária racional e, pelo menos, um pouco menos injusta para com o processo produtivo. Entende-se como ?linha branca? um conjunto de bens duráveis de consumo, mormente usados na ?infraestrutura? doméstica. Fogões, geladeiras, máquinas de lavar e outros eletrodomésticos de cozinha. O novo prazo para o mandato desse pacotinho de bondades se estende até o dia 31 de julho, alcançando também a redução da voracidade tributária os segmentos de móveis, luminárias e revestimentos. Pelas contas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP), a prorrogação do IPI reduzido ?gera uma renúncia fiscal do governo de R$ 489 milhões? ao longo dos 90 dias de duração. Segundo os líderes do empresariado paulista, ?desde que o decreto sobre essa ampliação de prazo foi publicado pelo governo, em dezembro, as vendas no varejo aumentaram, em média, 22% no último trimestre?. Eufórico com a medida, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) garante que ?o varejo compromete-se a repassar a redução de impostos no preço para o consumidor final, como já fez anteriormente?. Aí está uma questão fundamental e que precisa, efetivamente, ser garantida. O ideal é que um comparativo de preços seja oferecido ao consumidor, esclarecendo em quanto lhe está sendo reduzido o preço de cada produto alcançado pela medida. A participação dos órgãos oficiais e das entidades não-governamentais no processo é indispensável para que esta redução tributária venha, efetivamente, a beneficiar também o consumidor. As respostas positivas às medidas redutoras da voracidade de impostos precisam ser registradas e alardeadas. O Brasil precisa, como nunca, lutar pela desoneração tributária em todas as suas cadeias produtivas, abrangendo todas as matizes do arco-íris econômico, e não apenas uma linha, seja branca, preta ou cinza.