Em torno da viol�ncia

As causas e conseqüências da violência urbana no País estarão sendo discutidas na IV Conferência das Cidades, na Câmara dos Deputados, por iniciativa da sua Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Saúde. O evento está previsto para os dias 3, 4 e 5 de dezembro e vem sendo realizado desde 1999, com a participação de diversas entidades representativas da sociedade e ligadas ao desenvolvimento urbano. A primeira conferência resultou na apresentação de sugestões que foram incorporadas ao Estatuto da Cidade, cujo projeto estava em discussão no Congresso naquele ano. E nas realizadas em 2000 e 2001 foram discutidas, respectivamente, as questões do lixo e do déficit habitacional. Como lembra a Agência Câmara, em matéria divulgada ontem, a citada comissão também realizou, no ano passado, um seminário sobre violência urbana, que levou a Câmara a criar uma nova comissão permanente: a de Segurança e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Decidiu-se, então, que seriam promovidos outros encontros sobre o mesmo tema nas cinco regiões do País. Os indicativos de cada uma delas, à exceção do Centro-Oeste que não realizou seu encontro, serão avaliados durante a IV Conferência. Foram debates da maior importância, pois terminaram servindo para apressar a apreciação de algumas dezenas de propostas, de muitos anos e recentes, que se encontravam no Congresso, com medidas visando ao aperfeiçoamento da legislação penal. Além de outras formas de conter o crescimento dos números, já por demais assustadores, da criminalidade no País, como a modernização e a valorização das polícias e o combate às causas das desigualdades sociais. Só temos de avançar com as discussões, com as sugestões para a atualização das leis e a implementação de ações das três esferas de governo, agora mais necessárias do que nunca à diminuição dos terríveis danos causados à nação não apenas pelos assassinatos, seqüestros, assaltos, roubos e outros tipos de violação dos direitos humanos.