A maternidade e as desigualdades

Todos são iguais perante a lei. Mas como igualar-se-ão desiguais, compensando distanciamentos crudelíssimos? Brancos, pardos, pretos e demais colorações de epiderme não ocupam, no escalonamento social, volumes nem de longe semelhantes às respectivas participações percentuais no arco-íris populacional brasileiro. Verdade é que cotas não são solução perfeita, assim como é verdadeiro que sua existência acentua o debate sobre racismo no Brasil. Igualmente, procede preocupação para com a policromática esperteza do brasileiro no usufruto de quaisquer oportunidades para o famoso ?jeitinho?. Mas o inegável é que a decisão do STF, ao reafirmar a legalidade das cotas, aproxima a igualdade da lei ao universo real dos desiguais. E mais: pai e mãe são iguais, mas a maternidade é um diferencial natural. E mais diferenciais ainda têm sido criados pelas mutações contemporâneas nesses conceitos básicos, produto de inovações tecnológicas como a fertilização in vitro e dos câmbios de sexo (ou de gênero?), somados ao reconhecimento formal da ancestral pluralidade dos relacionamentos entre gêneros (ou sexos?). A lei não tem como mais ignorar esses novos parâmetros. Há dias, uma notícia causou perplexidade, desafiando os simplismos. Por decisão da Justiça, uma cidadã, grávida de nove meses, foi encarcerada por descumprir decisão judicial segundo a qual deveria ela pagar pensão alimentícia ao ex-marido. Suellen Carvalho foi presa na segunda-feira, 8 de maio, e passou a noite na cadeia de Pindamonhangaba (SP). Foi liberada na terça-feira, depois que familiares e vizinhos se cotizaram para pagar a dívida de aproximadamente R$ 900. Às vésperas de dar à luz mais um filho, desempregada, vivendo numa casa de cômodo único com o novo marido, essa brasileira havia descumprido, efetivamente, a decisão judicial de pagar pensão (de R$ 90) ao ex-marido, que cuida de uma filha de ambos. Lei é lei, não se discute; todos são iguais perante a lei. Mas, no Dia das Mães, não valeria refletir se a maternidade não deveria voltar a ser diferencial natural e legal?