Em prol da crian�a

Chega hoje ao final mais uma semana de comemorações dedicada ao Dia da Criança, com os principais problemas dos meninos, meninas e adolescentes à espera de solução em várias nações do mundo. E a maior parte deles, como sabemos, continua dependendo de maiores investimentos em setores essenciais como o da educação. Só nos chamados países em desenvolvimento, uma em cada cinco crianças, com pelo menos seis anos, não está na escola. O que representa 113 milhões de filhos de famílias pobres. Os dados constam de um comunicado do Banco Mundial apresentado em uma conferência sobre educação, esta semana, em Stuttgart, na Alemanha, e distribuído paralelamente em Washington, segundo informações da Folha de S. Paulo. As lutas contra situações como esta e tantas outras, que mostram o quanto ainda precisa ser feito para termos políticas de amparo à infância, que não devem se limitar ao assistencialismo, mas produzir resultados amplos e duradouros. Se não for assim, não teremos como evitar o crescimento dos indicadores já vergonhosos relacionados ao menor em nossas regiões mais empobrecidas. Notícias como a que a Agência Brasil acaba de divulgar, com base em uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) mostrando que temos 1.800 crianças e adolescentes menores de 16 anos nas ruas de Maceió. Deste contingente, 39% são menores que saíram de casa e andam sozinhos, e o restante trabalha. Não bastassem estes números, a nossa Capital é destacada no mesmo levantamento, em relação ao total de habitantes, como uma das capitais brasileiras com a maior quantidade de crianças nessas lamentáveis condições. É claro que há outros fatos e todos lastimáveis, que não existem apenas nos países de maiores desigualdades sociais. A exemplo dos relacionados às drogas, à violência domestica, à fome, à mortalidade, ao trabalho infantil e escravo, à discriminação racial, às mais diversas formas de crimes. Eles são problemas que continuarão enquanto não forem executadas as ações capazes de garantir o que dispõe a Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela assembléia geral da Organização das Nações Unidas em 1959, que faz parte da Declaração dos Direitos Humanos. E também estão asseguradas nas constituições Federal, dos Estados e em outros conjuntos de leis, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.