HUMBERTO MARTINS * Segundo a quase totalidade das avaliações, os brasileiros não serão atingidos nos próximos anos por um novo racionamento de eletricidade, mesmo que a ocorrência de chuvas seja semelhante a do ano passado. É possível chegar a essa conclusão conhecendo-se as informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Mário Santos. Mesmo que durante o próximo período úmido – entre novembro e abril – a incidência de chuvas seja idêntica a de 2001, não haverá racionamento, por causa das térmicas emergenciais instaladas em diversas regiões brasileiras. A maior parte dessas usinas está pronta para funcionar. Ocorre que, se for necessária a utilização dessas usinas o preço será mais caro para o consumidor. Por enquanto, somente pela capacidade instalada das térmicas os clientes das distribuidoras pagam R$ 0,57 para cada 100 kilowatts-hora kWh consumidos. Se for necessário o funcionamento das térmicas, essa despesa poderá ser duplicada. Segundo avaliações da NOS, os reservatórios das hidrelétricas que se abastecem com água do Rio São Francisco, à exceção do lago de Sobradinho, estão com 20% de suas capacidades. Sobradinho está com 18% da água que pode armazenar. Esses percentuais situam-se bem acima dos níveis de segurança aquém dos quais é problemática ou impossível a geração de energia. Atualmente, a afluência de água nos reservatórios do Rio São Francisco está em 65% da média histórica. Próximo aos piores já registrados. O volume de água no chamado rio da unidade nacional é determinado pelos índices pluviométricos (de chuvas) na cabeceira, em Minas Gerais. Um regime de chuvas pior do que o do ano passado poderia provocar um novo racionamento no Nordeste, mas não são essas as expectativas do Operador Nacional de Energia. Na verdade, se o nível de chuvas ficar abaixo da média histórica de 52% de 2001 os 1,5 mil megawatts (MW) de energia emergencial seriam insuficientes para atender à demanda. Em outras palavras: se não há razão para pessimismo, não há também para otimismo. Até 2006 estão previstos investimentos de US$ 7 bilhões no setor elétrico, sendo US$ 6 bilhões para geração de energia e US$ 1,1 bilhão em linhas de transmissão. Esses investimentos resultarão no acréscimo de 24 mil MW à planta energética nacional, o que dará para atender ao crescimento da demanda. Entre os projetos previstos está a instalação de 3 mil MW em termelétricas a gás natural no Nordeste, mediante o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Curto período decorrido após a greve crise de abastecimento energético que atingiu o País, não resta dúvida de que ela foi provocada pela redução no investimento em geração de energia e em linhas de transmissão, por força de cortes orçamentários decorrentes de compromissos do governo federal com o Fundo Monetário Internacional, FMI. A baixa ocorrência de chuvas agravou a situação e o governo federal está tentando recuperar o tempo perdido. Mas a conta está sendo paga pela população e poderá aumentar de tamanho. O aproveitamento do potencial da energia elétrica é dever e preocupação da União, inclusive tendo esta a obrigação de manter o serviço adequado e satisfatório, contudo o consumidor brasileiro não pode ser punido e responsabilizado pela falta de planejamento do setor. Na verdade, quando ocorre inércia das autoridades governamentais com programas de investimento, a exemplo da energia elétrica, quem paga o preço e torna-se o bode expiatório é o povo. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL