Car�ncias gritantes

O relatório do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares registra no primeiro ano de atividades (julho de 2001 a julho de 2002), entre 1.470 atendimentos, 187 ocorrências envolvendo menores com entorpecentes e 53 casos de furtos e arrombamentos. Os números e as carências decorrentes da falta de prioridades nessa área são também alarmantes em outros municípios. Em todo o Estado que, conforme disse a juíza Ana Raquel Gama, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de União, ainda não dispõe de uma instituição sequer capaz de realizar tratamento de dependentes químicos e ações sociais e educativas que, efetivamente, recuperem os menores nessa situação. Até o Centro de Ressocialização do Menor (CRM), vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, tem sido criticado pelas autoridades do Judiciário e do Ministério Público, devido à falta de estrutura para desenvolver as atribuições previstas nas leis que tratam do menor infrator. As carências mais acentuadas têm sido salientadas nas ocasiões em que se procura um órgão apropriado para receber crianças e adolescentes do sexo feminino. Nem os mais de dez abrigos que recebem o menor em situação de risco em Maceió funcionam conforme as recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A afirmativa é da própria presidenta da Fundação Municipal de Amparo à Criança e ao Adolescente, Tereza Nelma Porto, que publicamos anteontem. O pior de tudo é que a nação continua aguardando as providências por parte do poder público contra os problemas que têm provocado queixas como estas. E só tem motivos para maiores preocupações e temores em relação ao futuro de expressiva parcela das nossas crianças e jovens, diante dos crescentes números de menores envolvidos como vítimas, inclusive fatais, e autores de assassinatos e outros delitos. Principalmente nos estados mais pobres como o nosso, que necessitam de maiores recursos e de empenho dos poderes constituídos quanto a estas questões e e tantas outras relacionadas ao menor e à maioria da população em geral.