Opinião
A CORREGEDORIA DO S�CULO 21
O que devemos esperar da Corregedoria do século 21? Além de fiscalizar e acompanhar o trabalho de magistrados e servidores, modernizar ? para garantir eficácia na atividade correcional ? é uma das metas necessárias para suprir as demandas do jurisdicionado, que aprendeu a buscar seus direitos e não admite morosidade, já que suas vidas são influenciadas, direta e indiretamente, por tais decisões. Face a essa realidade, corregedores de Justiça de todo o País vão discutir, em Maceió, durante o 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), entre os dias 22 e 25 próximos, ações para promover melhorias no Poder Judiciário, tanto por meio de temas já abordados, como a segurança dos magistrados, quanto aqueles que surgem de acordo com a evolução da sociedade, como a necessidade de expandir a atuação da Justiça. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm servido como pautas para os encontros, a exemplo da importância do uso das novas tecnologias a favor do Poder Judiciário. O tema foi abordado durante a 59° edição do Encoge, em Foz do Iguaçu, no mês de abril. É fato que as corregedorias dependem de altos investimentos em tecnologia, para aprimorar o poder de fiscalização dos serviços. Na necessidade de compartilhar as boas experiências e, ainda, de debater problemas e propor soluções aos Tribunais e à Corregedoria Nacional é que se reafirma a magnitude de reunir os corregedores, que têm que lidar com peculiaridades, características de cada Estado. Como segundo vice-presidente do Colégio de Corregedores, criado em 1994, por meio do projeto do desembargador do Rio Grande do Sul, Décio Erpen, e fundado no dia 25 de outubro de 1995, em Maceió, lembro que o Encoge também visa a fixar diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos, além discutir formas de aproximar Justiça e população. O momento é de convergência de ideias, fomentando-se, desta feita, um nivelamento de atuação, seguindo os parâmetros traçados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Comparamos a efetividade dessas ações ao empenho de um agricultor que possui no quintal de sua casa um pedaço de terra e vê nela a possibilidade de investimento para uma colheita futura digna do empenho realizado. Podemos comparar a satisfação da colheita deste agricultor aos frutos já perpetrados desde as primeiras edições do encontro. Destaco, também, a incessante busca pela autonomia das corregedorias estaduais, corroborando os entendimentos da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. Precisamos trabalhar unidos, pois o Judiciário não pode mais funcionar como uma ilha isolada.