A CARTA DE OLINDA

Desconhecido e quase ignorado, este documento, promulgado na velha capital de Pernambuco, berço da civilização do Nordeste e patrimônio artístico e cultural da humanidade, que recebeu o nome de Carta de Olinda. Tive conhecimento dele apenas pelo Jornal do Vaticano. É conclusão da 25ª Assembleia Nacional sobre a Pastoral dos Itinerantes, que se realizou na velha Mearim dos Caetés, de 10 a 13 de julho último. O documento é assinado pelo bispo responsável na CNBB pela Pastoral dos Itinerantes, Dom José Edson Santana de Oliveira, bispo de Eunápolis. No contexto atual, muitos jovens e adultos, mulheres e crianças são obrigados a emigrar, forçados pelas guerras, pelas secas ou enchentes, pelas catástrofes naturais ou pela permanente calamidade, que é o egoísmo, a ambição e a crueldade humana. Em 2009, o Papa Bento 16, numa intenção do Apostolado da Oração, pediu que ?a opinião pública se ocupe mais do problema dos milhões de deslocados e refugiados, e se encontrem soluções concretas para sua situação quase sempre trágica?. Muitos migrantes desconhecem a língua do país para onde vão, carecem de documentos, são explorados em trabalhos pesados e mal-remunerados. O documento da Conferência de Aparecida, em 2007, apelava para os bispos do nosso continente a voltar o olhar para os novos excluídos: os migrantes, as vítimas da violência internacional, os deslocados e refugiados (nº 402). São cinco os direitos básicos, que as populações itinerantes do Brasil possuem, diz a Carta de Olinda: moradia, educação, saúde, segurança e reconhecimento da cidadania, e que se constituem em cinco deveres para o Estado brasileiro. O documento, diz l?Osservatore Romano, reitera com firmeza que ?é dever específico do Estado promover o bem-estar de todos os cidadãos, sem qualquer distinção relativa à cor da pele, ao sexo, ao credo religioso e à etnia, inclusive os ciganos que chegaram ao País no início da colonização portuguesa?. Notícia que muito me alegrou é que, durante a Assembleia ? informou o Pe. Wallace Zenon, da Pastoral dos Itinerantes ? foi assinada uma parceria de colaboração com a Comunidade Obra de Maria para dar início a um percurso de evangelização, destinado expressamente aos circenses e ciganos, a partir dessas populações no Estado de Pernambuco. ?Este momento da Assembleia é muito rico para a nossa caminhada de pastoral, porque nos anima e dá forças para continuarmos nossa missão como presença da Igreja junto ao povo cigano e circense?, diz.