VAIDOSOS E INTOC�VEIS

Quando o empresário Daniel Dantas foi preso e algemado pela Polícia Federal sob os holofotes da televisão, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu-lhe às pressas habeas corpus liberatório. O pedido de soltura sequer passou pelas instâncias inferiores, como de praxe: seguiu diretamente para o Supremo, sabe-se lá por recomendação de quem. Dois dias depois, detido por outro crime, Dantas foi liberado em menos de 24 horas pelo mesmo magistrado, crítico feroz da conduta dos agentes policiais, acusados de terem transformado os atos de prisão em espetáculos televisivos. Algemas no Brasil nunca sensibilizaram os tribunais, até o momento em que um grande empresário foi algemado. Revoltado, o ministro atacou a polícia, o governo, o Ministério Público e o juiz da causa, empenhados, segundo ele, em conspirar contra a democracia. Enfim, propôs uma súmula vinculante, uma espécie de desagravo à burguesia, para impedir que, dali por diante, gente igual a Daniel Dantas fosse algemada pela polícia. Algemas, só em situações excepcionais (traduzindo: só para os pobres). Agora temos o espetáculo do julgamento do chamado ?mensalão?. Durante a sessão no STF, os ministros xingam os réus de ?bandidos?, ?quadrilheiros?, ?golpistas? e, irrefreáveis, xingam-se entre si à luz das câmeras. Esse vale-tudo midiático, onde se permite todo tipo de constrangimento antes da condenação, não conseguiu despertar a simples inquietação de um único supremo magistrado. Os acusados foram moralmente algemados e obrigados a deambular pelo plenário como um troféu nas mãos de seus julgadores. Nada de impunidade: errou, é pagar. Mas o respeito aos acusados constitui mesmo um postulado do sistema acusatório. Não se pode transformar o processo judicial em performance de baixa qualidade. Suas excelências jamais conseguirão superar a audiência de películas famosas como, por exemplo, A Fogueira das Vaidades, dirigido por Brian de Palma e estrelado pelos excelentes Tom Hanks e Melanie Griffith; ou o conhecidíssimo Os Intocáveis, do mesmo diretor, com Kevin Kostner no papel principal: vaidosos e intocáveis, eles têm a cara do atual Supremo ? não tanto pelos roteiros, mas pelos títulos que os notabilizaram.