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Opinião

Palavras soltas sobre um drama aprisionado

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Quase ao mesmo tempo, declarações do ministro da Justiça e de uma prefeita alagoana chamaram a atenção para um velho problema: a realidade carcerária no Brasil. José Eduardo Cardozo chamou a estrutura penitenciária brasileira de ?medieval?, acrescentando que preferiria morrer a pagar alguma pena dentre grades no território nacional. Por sua vez, a prefeita de Messias, Vânia Omena, e seu substituto, Jarbas Omena, ambos do PSDB, protestaram veementemente contra a intenção do governo alagoano de instalar naquele município uma penitenciária. ?O presídio [em Messias] é uma falta de respeito!? ? vociferou a chefa do poder executivo municipal. Presídio é um problema. Mas a questão é que as autoridades constituídas têm a obrigação de, uma vez identificado o desafio, equacioná-lo. Nem que seja parcialmente, mas soluções são exigidas dos poderes públicos. Não basta reclamar. A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo (514 mil detentos), perdendo apenas para Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Este é um caso onde quantidade e qualidade correspondem-se em ordem inversa: quanto maior, pior! Piora ainda a tragédia brasileira o paternalismo (ou populismo) que nubla a visão cidadã sobre essa questão, onde, nas últimas décadas, cresceram e se consolidaram concepções que findam por desenhar quem esteja pagando pena como uma ?vítima do sistema?. O apelido da penitenciária planejada para Messias é emblemático. ?Complexo Integrado de Ressocialização? é a denominação oficial do presídio que se pretende construir no município que já se chamou de Curralinho. Não adianta reconhecer, ?de boca?, o medievalismo do sistema penitenciário brasileiro, nem muito menos achar ?uma falta de respeito? a localização de um presídio em algum lugar, afinal, uma penitenciária não se sustenta no ar, terá de ser erigida em solo de algum município! Em resumo, chega de palavras ao vento. É momento das autoridades se deterem em soluções concretas, factíveis, para essa gravíssima tragédia brasileira.

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