HOMIC�DIO SEM CAD�VER

O julgamento do goleiro Bruno e de seus amigos Bola e Macarrão, acusados no sequestro e assassinato de Eliza Samúdio, tem despertado a atenção não só da sociedade brasileira,mas, principalmente dos estudantes dos cursos de Direito, haja vista a tese apresentada pelos advogados responsáveis pela defesa dos réus, no sentido de que, não havendo sido encontrado o cadáver da vítima, não se pode falar em crime de homicídio. Em que pese o Código de Processo Penal brasileiro preconizar ser indispensável à realização do exame de corpo de delito, quando a infração deixar vestígio, não podendo supri-lo a confissão do acusado, a verdade é que, em Minas Gerais, local em que os réus estão sendo julgados, o Tribunal do Júri condenou o acusado pelo desaparecimento e morte da vítima Denise Lafetá Saraiva, utilizando o órgão da acusação do mesmo Código de Processo Penal, em seu artigo 167, com a seguinte redação: ?Não sendo possível o exame do corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta?. No caso Bruno, caberá ao representante do Ministério Público, utilizando-se da prova indiciária, do depoimento das testemunhas ouvidas em juízo e de outras que dispuser, provar os fatos narrados na denúncia por ele oferecida em face dos acusados. Não será por falta de apoio doutrinário e jurisprudencial que os jurados afirmem a culpabilidade dos réus. Para tanto, pode e deve louvar-se no magistério de notáveis mestres do Direito, tais como Mittermaier, Ferri e, entre nós os notáveis Frederico Marques e Magalhães Noronha, que, contestando Carrara, sustentaram com invulgar acerto, a possibilidade de haver julgamento e condenação em crime de homicídio, mesmo sem que o cadáver da vítima seja encontrado. Assim, no julgamento dos réus Bruno, Bola e Macarrão, do que se tem notícia é a existência de robusta prova indiciária, apta a demonstrar que o bárbaro e covarde assassinato de Eliza Samúdio foi praticado com sagacidade e manha dos criminosos profissionais. Não entender desta forma será premiar o sucesso criminoso dos acusados que planejaram o crime fazendo desaparecer os vestígios. As evidências são no sentido de que os réus mataram Eliza e ocultaram o seu cadáver.