Um parlamento forte para um pa�s melhor

Voltam as atividades nas casas legislativas estaduais e no Congresso Nacional. Cenário de conturbados episódios, o parlamento é o coração da democracia ? e disso não se pode esquecer jamais. Não se permite qualquer concessão que represente um mínimo enfraquecimento dessa instância essencial para a sociedade. Um parlamento sem força é o caldo que fomenta o eventual autoritarismo dos governantes de plantão. Por isso, é preocupante quando, em momentos de crise, o senso comum aponta para uma perigosa ideia, a de que Câmara e Senado seriam dispensáveis. Claro que tal hipótese é o caso extremo de intolerância e visão equivocada das coisas; mas ilustra um sentimento recorrente nos tais momentos de crise. Não bastasse o escândalo ? que pode decorrer de qualquer desvio de conduta ?, há outro aspecto a complicar o papel que se espera dos parlamentares: deixar de decidir sobre as questões que lhe cabem. O Brasil assiste, nos últimos anos, a um fenômeno que foi batizado de ?judicialização?. Tudo acaba nos tribunais. Assim, o Supremo Tribunal Federal julga e sentencia em grandes causas que não deveriam chegar a um desfecho dessa forma ? sacramentadas pela avaliação de 11 cabeças. Casamento gay, aborto, cotas sociais, regulamentação de atividades, comportamentos domésticos, demarcação de áreas indígenas etc. O Legislativo brasileiro não debate, não vota e não decide; o STF resolve a polêmica e ponto final. Assim tem sido em incontáveis momentos e variados temas. Agora que o ano parlamentar começa, com a troca de nomes no comando do Congresso ? aliás, de novo presidido por um alagoano, o senador Renan Calheiros ?, que deputados e senadores reajam! É crucial que tenhamos Câmara e Senado fortalecidos, respeitados por sua atuação e realizações. O Legislativo forte é a sociedade forte. A qualidade dessa instância republicana tem a ver com nossas escolhas. De todo modo, o parlamento merece nossa defesa.