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Vis�o caolha sobre uma realidade ca�tica

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Em março, uma equipe da ONU vistoriou alguns presídios brasileiros e produziu um relatório sobre os sistemas prisional e jurídico, criticando duramente o ?uso excessivo da privação da liberdade?. Dono de uma das maiores populações carcerárias em todo o mundo, o Brasil contabiliza 550 mil pessoas atrás das grades. Os fiscais da ONU elogiaram ?as alterações no Código de Processo Penal em 2011, que tratam a prisão preventiva como o último recurso aos que cometeram crimes com pena de prisão inferior a quatro anos?. Uma das preocupações ressaltadas é a de que existiriam ?cerca de 217 mil detidos aguardando julgamento em prisão preventiva?. Outro dado que chocou os enviados da ONU, é que, segundo estudos, teria ocorrido um ?aumento de 33% na proporção de indígenas presos em relação à população carcerária nos últimos anos?. A fiscalização identificou que os pobres, desprovidos de recursos para pagar advogados, são as principais vítimas das falhas do sistema, pagando alta conta por delitos relativamente pequenos e seguindo aprisionados depois de vencida a condenação. Sem dúvida, a realidade carcerária brasileira desenha um cenário de horror. Isto tem sido fartamente denunciado pela mídia há décadas. Constatar esse panorama tétrico não pode ser considerado contribuição efetiva para a busca por soluções, até porque alguns dos pontos nevrálgicos desse sistema não mereceram destaques. Pode até ter sido falha de reportagem, mas dentre as críticas dos emissários da ONU não se viu e/ou ouviu admoestações contra o livre funcionamento das perigosíssimas quadrilhas que usam os presídios como escritórios privados de onde comandam o crime de dentro para fora das grades. Não se notaram observações duras sobre a extrema compassividade que permeia os mecanismos de redução de penas em casos escabrosos, quando invariavelmente são devolvidos às ruas criminosos do mais alto calibre depois de ínfimas frações da pena cumprida em regime fechado. Fica a impressão que a ONU teria usado uma visão caolha para enxergar a realidade carcerária brasileira.

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