DESPERTA BRASIL, � TEMPO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL!

Os países que fazem parte do primeiro mundo, com destaque Estados Unidos da América do Norte, Japão, China, Inglaterra, França, Alemanha e outros, têm posicionado-se com estudos meticulosos no campo biológico, sociológico, psicológico e social em torno do comportamento do adolescente delinquente, cuja faixa etária em algumas dessas nações torna o jovem transgressor inimputável ao praticar um delito. A maioridade penal varia de país para país, dependendo muito da estrutura cultural de cada parte territorial do nosso planeta. O povo brasileiro clama aos nossos parlamentares, em caráter emergencial, a reforma do Código de Processo Penal, com nova faixa etária para responsabilidade penal, que, nos dias hodiernos, a inimputabilidade penal já nos parece ser o maior óbice responsável pelo aumento desenfreado da criminalidade e consequentemente da impunidade. Há quem afirme o contrário do nosso entendimento, inclusive alegue como cláusula pétrea inserida na Constituição a atual maioridade penal e só com nova Assembleia Nacional Constituinte deverá ser modificada. É um absurdo continuarmos vivenciando este estado de coisas, onde o manto protetor da não aplicabilidade penal para menores de 18 anos é o salvo-conduto dessa juventude criminosa, cujas ações delituosas conduzem sem sombra de dúvidas à teoria lombrosiana, através de ações naturais e criminológicas de indivíduos portadores de alta periculosidade. As famílias brasileiras que acreditam, hoje ou amanhã, numa pátria mais segura com alicerces calculados dentro da física e da geometria de uma sociabilidade ideal. Se fizermos uma retrospectiva sobre a ocorrência dos homicídios simples aos qualificados; dos roubos aos assaltos a mão armada; dos sequestros aos crimes hediondos, com certeza os menores de 18 anos estão presentes como protagonistas nas cenas criminosas, principalmente fatos constatados na mídia das últimas décadas nas grandes metrópoles. São personagens conhecidos filhos do papai, ou ainda, aqueles que já nascem e vivem no mundo da criminalidade. Praticado o crime e verificada a inimputabilidade são conduzidos aos centros de recuperação juvenil, para mais tarde, após liberados, retornarem ao mundo do crime. Entre eles o comércio de armamento e munições é o mais livre e de alta precisão. Os direitos humanos estão aí a defender esse tipo de gente. A polícia torna-se impotente e preocupante ao tomar qualquer ação preventiva ou repreensiva contra os menores. E nossa sociedade, a cada dia cabisbaixa e amedrontada com as ameaças constantes e rotineiras desses grupos delinquentes, que roubam não apenas os bens materiais, todavia, a paz, fruto do bem-estar social da população brasileira. Cabe ao Congresso Nacional reduzir urgentíssimo de 18 para 16 anos a imputabilidade penal, considerando que aos 16 anos o jovem já vota, casa e faz parte de quaisquer entidades jurídicas, só que ao matar ou roubar, avoca para si o direito da inimputabilidade penal, hoje considerada vírus cancerígeno brasileiro que deverá ser extirpado incontinenti da nossa sociedade. Redução da maioridade penal já! O Brasil clama por essa alteração penal!