COMBATE � VIOL�NCIA E IMPUNIDADE POR BRASIL MAIS SEGURO

Em apenas um ano, Alagoas mostrou o caminho para o combate à violência e à criminalidade ao se tornar a primeira unidade da federação a implementar o programa Brasil Mais Seguro. Os alagoanos conquistaram uma segurança pública mais efetiva com a redução expressiva dos índices de homicídios. Com isso, o Estado está pronto para abandonar o topo no ranking de mortes violentas no país. E esse resultado só foi possível por meio da união de esforços dos governos federal e estadual que, juntos, conseguiram atender à demanda da sociedade pela elucidação, busca e punição dos envolvidos em crimes violentos. Este pacto em favor da vida e contra a impunidade é algo inédito no Brasil. Primeiro, porque a iniciativa conjunta está baseada numa estratégia de atuação clara. O aporte de recursos do governo federal e do governo estadual veio acompanhado de uma nova sistemática de gestão. Processos e fluxos de trabalho foram remodelados. Com isso, as ações desenvolvidas pelo Estado para prevenção e enfrentamento à violência foram fortalecidas e se tornaram sustentáveis. E tudo isso foi feito de forma articulada, transversal e intersetorial, uma sistemática que se tornou base do programa Brasil Mais Seguro e que, em parte, explica o sucesso no combate à violência, um problema de causas múltiplas e, muitas vezes, complexas. Explica também porque o programa conseguiu integrar as agendas de trabalho dos órgãos de segurança pública, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do sistema prisional. Para atacar a impunidade nos casos de homicídios, o programa aprimorou da apuração do crime à condenação dos criminosos. A investigação criminal foi fortalecida com o início da reestruturação das unidades da polícia Civil e a capacitação da perícia forense. O sistema prisional e o policiamento ostensivo foram aperfeiçoados. Os processos judiciais de homicídios são agora controlados e agilizados graças ao trabalho integrado do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para isso, foi criada a Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos no âmbito do Brasil Mais Seguro. Além do diálogo e do trabalho conjunto, os investimentos em tecnologia e na gestão formam a base do Brasil Mais Seguro. A tecnologia vai além dos modernos equipamentos para peritos e policiais. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) está sendo alimentado com dados fundamentais para tornar mais eficaz o combate ao crime. A atuação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e a formação continuada dos profissionais de segurança públicas, por sua vez, consolidam essa bem-sucedida política pública de segurança. Os projetos de prevenção da criminalidade e a intensificação da Campanha do Desarmamento são outros diferenciais para uma iniciativa que pretende atender aos anseios por mais segurança e justiça, atacando também as raízes da violência. Deste modo é que, em Alagoas, se pavimenta o caminho para que o Brasil, que vem superando as desigualdades, supere também a criminalidade violenta.