UM NOVO PADR�O DE DIGNIDADE

Na forma diluída e dispersa da pauta apartidária externada na grande mobilização popular a que assistimos e sobre a qual refletimos, encontramos um ponto comum de revolta: as instituições públicas que deveriam servir ao seu povo servem a retóricos programas de governo destinados a atender a um partidarismo profissional de concessões políticas mútuas, interesses, fingimento e corrupção para a realização de si próprio, em prejuízo dos aspectos essenciais do bem comum. Essa cultura deve acabar. As maiores clientes do Poder Judiciário são as Fazendas Públicas. Não foi por outra razão que discutimos recentemente com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto a imprescindibilidade de se fomentar novas práticas nos serviços jurídicos da União, Estados e municípios, sob pena de perpetuar esse quadro combatido nas ruas. Os procuradores dos Estados e do Distrito Federal sempre defenderam o fortalecimento e a proteção de instituições públicas neutrais, aquelas que se encaixam na interseção e no controle dos poderes constituídos, a fim de reforçar o combate à corrupção. A Advocacia Pública não serve a interesses particulares de grupos dominantes nem para encobrir desvios, mas para orientar a boa condução dos atos e negócios administrativos e viabilizar as políticas públicas de acordo com a ordem legitimamente debatida, deliberada e estabelecida. Há muita coisa errada no país e o povo precisa de políticas amparadas e protegidas por instituições públicas que efetivamente tenham bem delimitados os seus papéis e estejam suficientemente estruturadas. A distribuição natural não é justa nem injusta; tampouco é injusto que pessoas nasçam em melhor posição social. Esses fatos são simplesmente naturais. O que é justo ou injusto é a maneira como as instituições lidam com esses fatos. John Rawls ensina que lidemos com eles aceitando compartilhar nosso destino com o próximo e só tirando proveito das causalidades da natureza e das circunstâncias sociais quando isso proporcionar o bem-estar de todos. Acreditamos que essa voz ecoará ainda por muito tempo e nos colocamos à disposição como elementos de mudança desse establishment político contra o qual o povo se revolta. Manteremos nossa luta pela aprovação de projetos essenciais que nos permitam contribuir ainda mais para a transformação desejada.