BRASIL, UMA DEMOCRACIA QUE SE DEMOCRATIZA

Na última década, a participação social na gestão pública deixou de ser apenas um elemento no repertório da ação dos movimentos sociais, passando a ser incorporada pelos gestores como método de governo. Essa forma de atuação fortalece a democracia, que se reinventa com as instâncias participativas. No entanto, a profusão dessas experiências também revela desafios. A necessidade de ampliação da interface entre as instituições participativas está entre as questões que se apresentam como parte das transformações contínuas do processo democrático. O governo federal, atento a esses desafios e disposto a contribuir para dar mais organicidade às iniciativas de gestão pública participativa, vem implementando ações ? por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República ? para a construção de uma Política e de um Compromisso Nacional pela Participação Social. As propostas estarão em debate na internet até o dia 6 de setembro. Basta acessar o link www.psocial.sg.gov.br, se cadastrar e ser parceiro na construção de um Brasil cada vez mais democrático e participativo. A proposta de uma Política Nacional de Participação Social visa consolidar e estender a todas as áreas e instituições do governo federal um conjunto de diretrizes, mecanismos e instâncias de participação social, incorporando a crescente relevância das novas tecnologias da informação e o uso de metodologias e tecnologias livres capazes de dar voz aos novos atores coletivos e cidadãos que têm emergido no espaço público. Com a construção do Compromisso Nacional pela Participação Social, pretendemos fortalecer e qualificar as iniciativas que já vem sendo implementadas nos diferentes níveis da Federação, de forma a estimular e valorizar práticas que consolidem a participação social como política de Estado e método de governo. No Brasil, podemos observar um processo histórico, não linear e repleto de avanços e contradições inerentes ao nosso contexto sociopolítico e institucional. As recentes manifestações nas ruas mostram, entre diversas demandas de melhor qualidade dos serviços públicos, o clamor por maior participação social e reinvenção das formas de exercício da democracia. Assim, sempre será necessário perceber e empreender formas para ampliar, aprofundar ou mesmo democratizar a democracia, seja ela entendida como modo de vida ou forma de governo.