A CONSTITUI��O E AS VIRGENS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo ? ao criticar a decisão da Câmara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos de reclusão e preso desde junho na Papuda ?, declarou: ?Não precisamos de novas leis, precisamos de homens públicos que respeitem as existentes?. À ótica do ministro, os deputados fizeram uma leitura extremamente deturpada da Constituição. Para a imprensa independente, acrescenta-se, além de corporativismo, insatisfação com o STF, apoio da bancada evangélica (Donadon é evangélico), e da bancada governista que não quer que deputados condenados no mensalão percam seus mandatos. Mas, infelizmente, a questão é ainda mais complexa: recentemente, o secretário de Segurança de Pernambuco, após a constatação dos elevados prejuízos causados por mascarados aos patrimônios público e privado, por explosões de vandalismo em manifestações públicas, delineou que os mascarados em atitude suspeita nessas situações (e quando não o são,fora do carnaval?) seriam motivo de abordagem preventiva pela policia. Ligeirinho, o Ministério Público pernambucano gritou que aquela medida era anticonstitucional e sentenciou: os mascarados, mesmo em atitudes suspeitas e em momentos suspeitíssimos, não poderiam ser incomodados. A não ser que em flagrante delito, com carros, lojas, bancos depredados e incendiados ? ou precisariam também existir corpos de inocentes triturados? Afinal, onde está o desrespeito à Constituição? Na Câmara dos Deputados, que descumpre a sentença do STF, ou na autoridade pernambucana, que quer proteger a sociedade dos vândalos e usar a polícia contra os marginais de forma preventiva e é impedida? Para que serve a Constituição? Para proteger a sociedade ou os bandidos? Para o Marquês de Maricá, que, parece, inspira o Ministério Público pernambucano ?As Constituições mais liberais, nos povos menos ilustrados, servem frequentes vezes para oprimir os bons e anistiar ou absolver os maus?. Já os deputados preferem Getúlio Vargas, quando dizia ?Constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada?. Além do Supremo, quem mais vai dar os bons exemplos? Quem vai valorizar a democracia?