N�CLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL

Quem um dia visitou o antigo Presídio São Leonardo, reinaugurado em 2005 com o nome de Estabelecimento Penal Rubens Braga Quintella Cavalcante, custa a acreditar no que ele é hoje. Palco de tantas atrocidades e rebeliões violentas no passado, a mais antiga unidade prisional masculina do Complexo Penitenciário de Maceió foi transformada no Núcleo Ressocializador da Capital. Com uma gestão inspirada na metodologia dos Módulos de Respeito, originários da Espanha, o Núcleo Ressocializador da Capital tem como principal instrumento de reintegração social o resgate da dignidade dos condenados, por meio de uma disciplina e de uma rotina pautadas pelo respeito irrestrito aos direitos dos apenados. A Lei de Execução Penal, tão abertamente violada nos mais variados Estados da Federação, encontra no Núcleo o ambiente adequado para sua efetividade, demonstrando que suas normas humanitárias são eficazes para os fins a que se propõem: o cumprimento da pena e a busca da reintegração social dos condenados. O resultado disso é um ambiente prisional humanizado, harmonizado, sem motins ou rebeliões e sem violações de direitos. Todos os reeducandos estudam, trabalham e recebem assistências médica, odontológica, psicológica, jurídica e social adequadas à condição de apenados. Os efeitos dessa forma de gestão prisional são sentidos pela própria sociedade: os índices de reincidência criminal são baixíssimos, não passando de cinco por cento. Em Alagoas, o Núcleo Ressocializador da Capital é a concretização do investimento no humano. No momento em que o Núcleo completa dois anos de funcionamento, muitos são os motivos para celebrar os bons índices, resultado da persistência e da competência de gestores, agentes penitenciários e presos, que acreditaram nessa forma de gestão prisional inovadora. As comemorações são discretas, mas uma delas me chamou muito a atenção: a inauguração da biblioteca, que será administrada por um reeducando. Aquele singelo espaço representa muito mais do que livros alinhados em prateleiras. Significa que a cultura é mais uma aliada na busca da reintegração social. É o humano na centralidade das políticas penitenciárias. Tenho esperança de que isso se propague e seja a regra e não a exceção nas políticas penitenciárias alagoanas.