Poderes em harmonia

Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário e o Legislativo brasileiros caminham em direções opostas, diante de temas decisivos para a vida democrática. O caso do deputado Natan Donadom é apenas o último exemplo desse tipo de problema. Quando um poder decide numa direção e o outro ignora tal rumo, dando interpretação diversa ao que fora manifestado no outro poder, instala-se mais uma crise aguda ou passageira, a depender do caso concreto. Para que as instituições funcionem de modo adequado e firme, garantindo à sociedade seus direitos fundamentais, é necessário que tenhamos aquilo que se chama harmonia entre os poderes da República. Parlamentares, nas câmaras municipais, assembleias ou no Congresso, não podem votar leis e projetos com a preocupação primordial de manter privilégios corporativistas. É mortal para a credibilidade da política, além de alimentar o clima pesado com o Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, uma Justiça independente terá a capacidade essencial de decidir inteiramente baseada na razão, na lógica e nos valores republicanos. Um juiz absolve ou condena, julga uma causa a partir de um aparato técnico, que deve estar livre de toda e qualquer contaminação por fatores ideológicos. Em alguns embates, porém, pareceu que magistrados e políticos com mandato estavam em defesa de causas particulares, que nada têm a ver com os desejos do povo e nem com as regras do jogo estabelecidas no regime democrático. Um governo forte (o Poder Executivo), um Legislativo atuante e com capacidade de impor medidas graves, além de uma Justiça livre, sem receio de qualquer que seja seu veredito, formam o conjunto que temos hoje no Brasil. E é bom que assim seja, para que as coisas andem nos eixos. Debate, discordâncias, polêmicas ? tudo bem ?, mas sem abrir mão dos princípios do respeito às leis e ao bem-comum da população.