Projetos de iniciativa popular e a nova luta

Definida como ?instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível à população apresentar projetos de lei?, a iniciativa popular para o encaminhamento de leis volta a ser motivo de esperanças no nosso país. Da maioria das pessoas. De cada um vivente que realmente se empenha, luta e sonha por melhores dias para a população em geral. Como também é indispensável a vontade dos habitantes aptos a votar para que os anseios, as melhores expectativas da sociedade sejam atendidas através de leis, novamente dependem da adesão mínima de 1% da população eleitoral, mediante assinaturas, distribuído por pelo menos cinco unidades federativas e no mínimo 0,3% desses votantes em cada uma dessas unidades, as soluções de alguns dos problemas mais crônicos e complicados que afetam a nação inteira. Quatro Projetos de Iniciativa Popular já foram aprovados e transformados em leis no Brasil, sendo os mais recentes os que decorreram de movimentos contra a corrupção eleitoral na década de 1980 e o projeto da Ficha Limpa, em 2010, conduzidos por várias instituições da sociedade civil organizada, entre as quais a Igreja, e Ordem dos Advogados, através de suas entidades espalhadas pelo Brasil inteiro. Estas mesmas entidades, além de outras e políticos com mandatos eletivos acabam de lançar a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, que espera conseguir a quantidade de assinaturas imprescindível para que possa comemorar o bom êxito de mais um projeto de iniciativa popular. A batalha, agora, é a favor da reforma política que vem sendo desejada há décadas e defendida mais frequentemente ao longo dos últimos anos. As forças unidas nesta nova frente querem, entre outras mudanças, para as eleições, o fim do financiamento das campanhas eleitorais por empresas privadas e a implantação do voto em dois turnos. Que vença a democracia!