Opinião
A realidade e a preocupa��o dos prefeitos
Há a necessidade urgente de discussões amplas, com a participação das lideranças políticas atuantes diretamente desde as administrações municipais, câmaras de vereadores, governo estadual, demais casas legislativas do Estado e do Congresso Nacional, e entidades as mais diversas da sociedade civil organizada, para que os nossos municípios, em sua maioria, possam comemorar o fim das dificuldades financeiras, que só têm crescido. É a pior possível a situação da maior parte das prefeituras, especialmente as do nosso Estado. Como mostramos em matéria que publicamos na edição do último domingo, sob o título ?Mais de 90% dos municípios alagoanos estão inadimplentes?, não dá para ninguém esperar mais por melhoras sem os esforços verdadeiros de todos os setores responsáveis. É grave a situação de um Estado com 102 municípios em que apenas nove estão adimplentes junto ao Tesouro Nacional. Até as municipalidades que têm se salientado como as maiores em arrecadações, ou seja, mais ricas, não aparecem com resultados positivos. Esta realidade é preocupante e só serve para reforçar o pessimismo surgido por ocasião da primeira reunião ordinária da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) deste mês, com a participação de representantes da bancada federal e também do coordenador de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz. O representante da CNM disse que as desonerações referentes à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão somar, até 2014, perdas de R$ 42,6 bilhões, ocasionando um prejuízo milionário aos cofres dos municípios. Stranz também ?expôs os dados técnicos de todos os tópicos que preocupam os gestores municipais, como o piso salarial para o magistério, o subfinanciamento da saúde, a divisão dos royalties, os restos a pagar e os projetos que devem entrar na pauta de votação ainda este ano e que comprometeriam muito mais a realidade financeira dos municípios alagoanos?. E, na mesma ocasião, o presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão, disse que ele e seus colegas governantes municipais estão preocupados com o quadro de pré-falência, lembrando que o governo federal tem transferido inúmeras responsabilidades aos municípios, além de promovido um enxugamento cada vez maior nos repasses. ?Os gestores estão se transformando em pagadores de folha, sem condições de resolutividade. Esta realidade precisa mudar?, sentencia.