O SUPREMO, O INT�RPRETE DOS DEUSES

Já disseram que tudo de importante no mundo ocidental atual tem sua origem na Grécia clássica e na sua mitologia. Embora tenha florescido na Roma antiga, o Direito e a interpretação de suas leis ? a hermenêutica ? seria inspirado no deus da mitologia grega Hermes. Hermes, como a maioria dos deuses helênicos, possuía aquelas paixões que tanto os aproximavam dos humanos. É protagonista de Homero na Odisséia e na Ilíada. Para os juristas, o inquestionável é que Hermes é o intérprete entre os deuses e os humanos. Provavelmente,por isso,as decisões da Justiça devam sempre ser cumpridas, sem contestações e acima dela ? data vênia, só a Justiça divina no Além, onde, felizmente, inexistem embargos infringentes. A interpretação do Direito, como qualquer outra coisa, depende da visão pessoal, da vivência, do que Epicteto alertava: ?O que perturba os homens não são os acontecimentos, mas os juízos que fazem dos acontecimentos?. A situação de empate dos embargos infringentes no mensalão no STF, aferida com sua nova composição, embora indique interpretações diferentes para processo tão relevante para a opinião pública e para o destino de questões nacionais fundamentais, como a impunidade perante crimes comprovados, pode sugerir algo mais... Algo que para estudiosos das relações institucionais e o alcance do poder entre elas, é extremamente importante: Hobbes afirmava: ?Antes de existir um governo, não há justo nem injusto, porque a natureza das coisas é relativa a um mando, e toda ação é em si mesma indiferente. A justiça ou injustiça provém do direito daquele que governa?. O julgamento de Zé Dirceu e companheiros, os quais, segundo o ministro Celso de Mello, configuraram societas sceleris, associação de criminosos, contra a democracia, ocorreu sob a égide de governo que segundo Hobbes, seria inquestionavelmente favorável aos réus. Homero na Ilíada, sobre Hermes, disse-o ?excelente em todas as artimanhas?. A sociedade sadia e comprometida com a democracia, anseia que o STF possa ao final do mensalão dar o indispensável exemplo de que a Lei é para todos e que a impunidade que tanto compromete o país, é absolutamente intolerável.