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Opinião

AMADA CONSTITUI��O

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O eminente ministro do STF Marco Aurélio advertiu, anteriormente, ser a Constituição brasileira pouquíssimo amada. Esse julgamento de sentimentos, diante das comemorações dos 25 anos da Carta Magna de 1988, se confronta com a visão dominante dos postulados que emprestam vigor a democracia. Sem possuir o prestígio da Constituição norte-americana, detentora de ares sagrados, nem o respeito do exemplo da tradição da Carta do regime britânico, a nossa Constituição de 88 continua sendo celebrada ante seu compromisso com a cidadania, pelos direitos sociais, pelas suas regras e princípios, e pelo mérito do primordial relevo dado à dignidade da pessoa humana. Apesar das tormentas, tem mantido o equilíbrio das instituições, a segurança da nossa trajetória republicana, a par do reconhecimento de seus avanços e de sua vocação à modernidade. Os brasileiros estão aprendendo melhor a observar os valores do texto constitucional. Como salienta o jurista Garcia Medina, ainda a estamos ?descobrindo?, sendo indiscutível que a Constituição relaciona-se com vários aspectos da atuação do Estado e incide em todas as esferas da vida das pessoas. Fenômeno que aumenta a responsabilidade dos governantes e gera cobrança de suas omissões e esquecimentos. A Constituição brasileira representa uma senhora que ostenta a vontade de ser plenamente conhecida para poder ser amada e respeitada. Seu olhar de supremacia decorre de sua alma redentora e apenas amedronta aqueles que afrontam seus mandamentos. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius, afirmou que, celebrar a Constituição, significa defender uma reforma política que atualize e aprofunde a democracia. O poder econômico e o uso da máquina administrativa não sejam decisivos nas eleições. Ganha notoriedade o valor das liberdades constitucionais e a lembrança das palavras do legendário líder, doutor Ulysses Guimarães ?esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora. Esta Constituição terá cheiro do amanhã e não cheiro de mofo?. A Justiça é obra do homem na condição de colaborador de Deus. Os constituintes, em todas as Cartas, invocam a proteção divina. O jurista Ovídio Rocha Barros, relembra o famoso diálogo entre André Gide e Paul Claudel ? eu não me preocupo com a existência de Deus. E a sábia resposta não tem importância. Deus se preocupa com a sua existência.

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