PRES�DIOS E REINCID�NCIA

No domingo, tive a oportunidade de ler um artigo na revista Veja, que, infelizmente, contrasta com a nossa realidade: ?Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos?, esse foi o título de matéria do jornal britânico The Guardian. A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos, e, por esse motivo as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa a reportagem. Segundo Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários da Suécia, ?vemos um declínio extraordinário no número de detentos; agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura?. O número de detentos na Suécia desde 2004 vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser mantida em 2013 e 2014. Conforme Oberg, ?a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país. Nós acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída de crimes tiveram um impacto?. No Brasil, praticamos o contrário da solução sueca, construindo mais presídios, porque, aqui, a criminalidade não para de crescer. Os atuais estão superlotados, não têm as mínimas condições de abrigar seres humanos, e muito menos reabilitá-los para a vida depois do cumprimento da pena. Várias razões, como a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos, agravaram a situação do sistema prisional brasileiro. Nossas prisões são, na realidade, apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, seu ambiente degradante torna impossível a ressocialização de qualquer ser humano. A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%, na Inglaterra é de 50%, e, na Noruega é de 20%. O expressivo resultado obtido pela Noruega, segundo sua ministra da Justiça Kristin Bergessen, ?deve-se, fundamentalmente, porque acreditamos que a reabilitação do prisioneiro deve começar no dia em que ele chega à prisão, a sua reabilitação é do maior interesse público, em termos de segurança?. No Brasil, não sabemos quantos ex-presidiários retornam ao crime. Estima-se que sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam a praticar crimes, uma das mais altas taxas de reincidência do mundo. Se quisermos aperfeiçoar nosso sistema penitenciário, devemos seguir o exemplo dos países escandinavos.