A JUSTI�A

No próximo domingo, 8 de dezembro, comemoramos o Dia da Justiça, ideal tão perseguido pelos homens desde o início dos tempos. A mais remota informação a respeito da Justiça vem do Código de Hamurabi, rei da Babilônia, no século 28 a.C., que se fundamentava na ideia de que o rei representava a Justiça, e a ele cabia resolver as questões que lhe eram apresentadas. Era, de fato, um poder quase divino. Portanto, todo aquele que queria exercer seu direito procurava a justiça através do rei. Na Grécia Antiga, berço da democracia, todo cidadão tinha o direito de procurar a justiça, o povo se reunia em praça pública tendo a finalidade de debater suas questões, com uma pauta que era definida por eles mesmos. Todos tinham oportunidade de apresentar e expor seus direitos perante os magistrados. Era um período em que imperava a democracia. Em Roma, a Justiça era representada por uma estátua, com olhos vendados, para demonstrar a imparcialidade que deve nortear o comportamento dos magistrados, ao praticar justiça, pois o valor maior que se tem em perspectiva é que todos são iguais perante a lei. Justiça pode ser definida como o ideal de equilíbrio e imparcialidade que deve prevalecer perante os interesses das pessoas envolvidas em determinada questão ou processo. No Brasil, os direitos e deveres dos cidadãos estão preceituados na Constituição Federal, sobretudo no artigo 5º. No Capítulo III, que discorre sobre o Poder Judiciário, são citados os órgãos responsáveis pela justiça no País: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e juízes federais, Tribunais e juízes do Trabalho, Tribunais e juízes Eleitorais, Tribunais e juízes Militares e Tribunais e juízes dos Estados e do Distrito Federal, e suas respectivas competências. O artigo 127 dispõe sobre o Ministério Público, ?incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis?. Não existe democracia sem Justiça, que configura, na prática, a última tábua de salvação para quem necessita da sua efetiva tutela para fazer valer a proteção dos seus direitos. A Justiça é indispensável para o estabelecimento de uma nação civilizada, e a democracia apenas se estabiliza numa sociedade através dos postulados da justiça social. É fundamental que a Justiça seja acessível a todos, precisamos assegurar que em qualquer situação de violação de um direito, a Justiça se faça presente imediatamente, sempre resguardando o interesse maior de dar a cada um o que é seu.